sexta-feira, 27 de abril de 2012

Qual o manejo florestal comunitário que queremos? - Parte II



Gurupá, passando pela Ilha de Santa Bárbara,
28 de janeiro de 2012

Caríssimos,

Outro dia em um seminário prestei depoimento que gostaria de traçar novos desafios para minha vida profissional além do manejo florestal comunitário. Não é por ter deixado de apreciar o tema, mas simplesmente para satisfazer a fraqueza que tenho pela dúvida, pela pergunta sem resposta em outras áreas do empreendedorismo social.

Por tal condição queria tratar nos próximos anos de melhoria de indicadores socioeconômicos e ambientais, combate à malária, cultura, formação de jovens, estratégias de autonomia das entidades nos movimentos sociais em relação a financiadores externos. Taí um desejo e um desafio para a minha sempre doidice. Entretanto, assombra-me um fenômeno no manejo florestal que eu não queria que acontecesse e que já me chamava a atenção em 2009. Por isso não tem jeito: volto a discutir manejo florestal.

Com a política das concessões florestais, tanto a nível federal quanto estadual, onde participara do debate na diretoria de gestão de florestas públicas do IDEFLOR, vi uma saída para o problema de exploração de madeira em áreas públicas, com arrecadação para o Estado e destinando-se, conforme expressa o sexto artigo da lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, áreas para comunidades agroextrativistas antes da concessão florestal. Neste artigo da lei apeguei-me, pois só quando ordenado o território para o agroextrativismo, proteção ambiental e concessão florestal, pode-se trabalhar em uma exploração de madeira a nível empresarial ou comunitária com certa tranquilidade, definido o que é de cada parte de maneira a mais justa possível. Cada um no seu quadrado.

Pois bem. Avançado de um lado, complicado de outro. Os empresários do setor florestal com intenção séria buscaram a certificação e as concessões florestais, entendendo o novo quadro de pagar pela madeira pública e procurando agora ajustar-se às leis de regularidade fiscal e trabalhista, praticar operações de manejo bem mais responsáveis e ter que respeitar os territórios de populações tradicionais.

Apesar do avançar de uns, percebo que outra parcela do setor madeireiro tem preferido migrar para algumas áreas comunitárias pelo Pará afora, em terras regularizadas. Dessas relações, tenho escutado reclamações de vários cantos, desde a região Calha Norte, Baixo Amazonas, estuário do Amazonas e até em lugares considerados sagrados pela força do movimento social no enfrentamento do uso florestal sem planejamento.

A percepção que fica é a falta de clareza do que se ganha e do que se pode perder. Sem um debate preparatório, será que a família que têm cedido suas áreas para a exploração tem a noção do quanto vale a sua floresta em termos monetários? Tem discutido a contento quanto vai sair de madeira e qual o impacto na sua mata? O que pode uma escala empresarial de grande porte interferir nas idas e vindas da fauna, dos peixes? É vantajosa para uma comunidade a retirada da madeira de uma só vez (chamado POA único, uma desgraça para o manejo florestal em minha opinião), quando as próprias famílias de forma planejada poderiam manejar por 30 anos e ganhando seu quinhão todo santo ano? Agora obtida a tão sonhada regularização fundiária e ter-se avançado nos serviços básicos à população nos últimos 10 anos, pesa mais a impaciência de se ter lucro o mais rápido possível sem saber lá na frente o resultado das decisões de hoje?

John Lennon no final dos 1970 chocou os seus fãs ao dizer “o sonho acabou”. Ele se referia ao movimento de comunidade, luta por direitos e reflexão sobre humanidade que os anos 1960 espalharam no mundo, na ideia de tornar o planeta uma só coletividade. Por ver o distanciamento das bandas de Rock daquela ideologia comunitária na década seguinte, lançaria sua frase afiada e realista.

Lutadores do movimento social que lutaram pela posse da terra nos últimos 30 anos:

- O sonho acabou?
Espero que não.

Autor: Pantoja Ramos
Enviado em 04 de Abril de 2012

Termo prevê plano para desenvolvimento sustentável em Portel

O projeto de Desenvolvimento Local de Portel, na ilha d Marajó, avançou mais uma etapa. Os institutos de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e de Terras do Pará (Iterpa), a Prefeitura de Portel e o Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município assinaram um termo de compromisso para a implantação do plano de uso dos recursos naturais nas comunidades de Jacaré Puru, Acangatá, Alto Camapari e Acutipereira.

São cerca de 260 mil hectares de terras devolutas, degradadas pela indústria madeireira e onde o Estado pretende fazer o ordenamento fundiário e ambiental para o fortalecimento da organização comunitária das duas mil famílias que lá moram. A primeira etapa desse processo foi o Diagnostico Rural Participativo, com levantamento das comunidades locais.

Além da organização do uso dos recursos naturais, o Iterpa está regularizando as áreas, com a discriminação e a arrecadação fundiária. Após o georreferenciamento e o levantamento cartorial, os quatro territórios serão transformados em glebas públicas para projetos de assentamento. O projeto também prevê a potencialização do uso econômico das áreas envolvidas, com planos de negócio.

Segundo o técnico em gestão ambiental do Ideflor, Daniel Frances, as terras em questão foram bastante exploradas pela indústria madeireira, sem qualquer retorno para a comunidade local. “Serão desenvolvidos projetos de geração de renda para as familiais que dependem da floresta”, explica.
Veículo: marajoonline.com.br
Publicado em 21 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.marajoonline.com.br/2012/04/termo-preve-plano-para-desenvolvimento.html

Comissão aprova acordo que pode fortalecer o mercado madeireiro

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (25) o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006. O texto é o novo instrumento jurídico que delimitará a atuação da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT), em substituição ao antigo acordo a que o Brasil aderiu em 1997.

O acordo está previsto na Mensagem 496/11, do Poder Executivo, que passará a tramitar como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 560/12.

O relator do texto, deputado Francisco Praciano (PT-AM), explica que o texto tem o objetivo central de promover o manejo sustentável das florestas tropicais e a expansão e diversificação do comércio internacional de madeiras tropicais. “Essas metas são de grande importância para o Brasil e estão em direta consonância com as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, disse.

“Espera-se que a OIMT passe a atuar mais fortemente na promoção do comércio de madeiras tropicais e da economia florestal, incentivando práticas de manejo florestal sustentável, combatendo barreiras comerciais e promovendo meios de melhorar o acesso a mercados. Espera-se ainda que a OIMT avance na prestação de assistência técnica com vistas à adoção de práticas de manejo florestal sustentável”, declarou Praciano.

Veículo: http://www2.camara.gov.br/
Publicado em 26 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/415916-COMISSAO-APROVA-ACORDO-QUE-PODE-FORTALECER-O-MERCADO-MADEIREIRO.html

Entenda as mudanças no Código Florestal

Nesta quarta-feira (25), mesmo sem apoio do governo, deputados federais aprovaram o novo Código Florestal, que segue para sanção presidencial. Conheça as principais mudanças:

APPs (Áreas de Proteção Permanentes)

A área de proteção em torno de rios depende da sua largura, variando de 30 m (para rios com 10 m) e a 500 m (para rios mais largos que 600 m). Manguezais também passam a ser considerados APP. Outro ponto aprovado é que a recomposição de APP em rios de até 10 m de largura poderá ser feita pela metade (15 m). Os agricultores familiares e os proprietários de imóveis de até quatro módulos poderão recompor a APP em torno de rios de até 10 m tomando como limite total de APP o estabelecido para reserva legal.

Agricultura familiar


Aos imóveis de agricultura familiar e com até quatro módulos permite-se computar, na manutenção da reserva legal, árvores frutíferas ornamentais ou industriais. O manejo sustentável da reserva legal não precisa de autorização de órgãos do governo se for para uso próprio, mas será limitado a 2 m² por hectare ao ano e 15 m² por propriedade ao ano. Pequenas propriedades poderão plantar culturas temporárias, como o arroz, em várzeas.

Conservação ambiental

O texto permite ao Executivo federal criar um programa de apoio à conservação do meio ambiente que contemple a preservação e a produção. Poderão ser estabelecidos pagamentos por serviços ambientais, como sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e das águas e manutenção de APPs e de reserva legal.

Entre as medidas de compensação pelas exigências conservacionistas da nova lei destacam-se crédito agrícola com taxas menores, dedução de áreas de APP e reserva legal da base de cálculo do ITR (Imposto sobre a Propriedade Rural) e isenção de impostos para insumos e equipamentos.

Exploração florestal

Proprietários que fazem extração de madeira ou outro produto deverão cumprir um Plano de Manejo Florestal Sustentável, que determina ciclo de corte compatível com tempo de reestabelecimento do produto extraído da floresta. Para controlar a origem da madeira, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) implantará um sistema de dados compartilhado com os órgãos ambientais dos Estados.

Reserva legal

Os índices de reserva continuam os mesmos do código atual: 80% para imóvel em área de floresta na Amazônia Legal, 35% para imóvel em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% para imóvel em áreas de campos gerais na Amazônia Legal e demais biomas. A recomposição da floresta poderá ser feita com a regeneração natural da vegetação, pelo plantio de novas árvores ou pela compensação. A recomposição poderá ser feita em até 20 anos.

Veículo: http://noticias.r7.com
Publicado em 26 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/entenda-as-mudancas-no-codigo-florestal-20120426.html

Força Nacional recebe ameaça e recua do sul do Amazonas

Depois de passar cinco meses protegendo Nilcilene Miguel de Lima, a equipe da Força de Segurança Nacional se retirou da região do conflito entre madeireiros e lavradores no município de Lábrea, ao sul do Amazonas. A líder rural Nilcilene, ameaçada de morte por denunciar o desmatamento, foi retirada de sua casa por sua escolta e levada para local mantido em sigilo pela força policial do governo federal.

A decisão foi tomada depois que as ameaças se voltaram contra a própria Força Nacional. “Eles descobriram que os pistoleiros estavam armando uma emboscada para matar Nilcilene e os policiais da escolta”, diz Francisneide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. Desde que foi removida de sua casa, Nilcilene perdeu contato com as famílias de sua comunidade, que também estão recebendo ameaças, e não pode dar entrevistas.

Em resposta ao recuo das forças do governo, a Anistia Internacional lançou uma “ação urgente” pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e governo do Amazonas (leia o texto da ação aqui – em inglês). A ação é uma campanha internacional que convida os milhares de membros da Anistia no mundo todo a escrever cartas ao governo brasileiro.

A Anistia pede que o governo federal aja para coibir as atividades ilegais de desmatamento e grilagem de terra na região, de modo a preservar a atividade extrativista da população local. E reivindica uma unidade de polícia permanente para o sul de Lábrea e, também, que as ameaças e agressões feitas contra a comunidade sejam investigadas.

“Temos notado que, para o governo, é muito bonito colocar um grupo da Força Nacional por alguns meses no local do conflito. Mas isso não muda nada”, diz Tim Cahill, da Anistia Internacional. “Os crimes devem ser investigados e o local precisa de proteção imediata e permanente”.

Há cerca de 800 famílias vivendo no sul de Lábrea, onde não há energia, telefone ou delegacia. São lavradores, seringueiros e catadores de castanha cadastrados no programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2011.

A reportagem de Pública fez uma série de reportagens sobre a violência na região em março desse ano. Uma delas revela que, em pelo menos outras duas ocasiões, o governo federal recuou quando confrontado pelo poder local. Uma funcionária federal já foi agredida pelos pistoleiros e duas coordenadoras de órgãos fundiários sofreram ameaças de morte.

Veículo: http://br.noticias.yahoo.com
Publicado em 25 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://br.noticias.yahoo.com/for%C3%A7a-nacional-recebe-amea%C3%A7a-recua-sul-amazonas.html

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Câmara aprova texto de novo Código Florestal

Repetindo sua inclinação pró-ruralista, Câmara aprova relatório de Paulo Piau, que modifica principal lei florestal do Brasil. Projeto segue agora para sanção presidencial. Foram 275 votos a favor e 184 contra. Houve uma abstenção, do PSOL. O relator saiu comemorando: "Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado", disse Piau. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), minimizou a derrota do governo: “Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom.”

Não importa. A Câmara aprovou o texto de Piau e o governo, que achava que podia ganhar pelo voto, contanto com um possível racha da bancada ruralista, perdeu por 90 votos.

Paulo Piau teve que retomar os trechos do texto da Câmara que delimitam a faixa de recuperação das Áreas de Preservação Permanente em rios. Piau queria deixar a decisão das metragens para os Estados, mas o deputado Sarney Filho (PV-MA) entrou com questão de ordem afirmando que Piau não poderia fazer essa modificação, já que esse texto foi aprovado nas duas casas legislativas e, portanto, não podia ser retirado.

Marco Maia aceitou a questão de ordem e o relator teve que reformular seu parecer antes do início da votação, ainda no fim da manhã dessa quarta, 25. Depois de acatar a decisão, Piau pediu a volta do parágrafo sexto, que limita a recomposição da mata nativa ao limite da reserva legal no caso dos pequenos proprietários. Após a leitura do relatório, em sessão extraordinária o relatório foi votado à tarde.

O PT, PV e PRB orientaram seus parlamentares a votar em favor do texto do Senado Federal, aprovado em dezembro do ano passado. PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB e PSC e votam a favor do relatório de Paulo Piau. O PSOL usou a tática de obstruir, ou seja, seus votos não foram contados (mas na lista da Câmara o PSOL está marcado como quem votou em favor do texto do Senado). PP e PSB, por não terem chegado a um acordo com suas próprias bancadas, liberaram seus deputados.

De manhã, o PV informou que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra o ato do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que escolheu Piau para relatar o código. A ameaça foi ignorada por Maia e a votação continuou. Todas as tentativas usar manobras regimentais, feitas pelo PSOL e PV, foram inócuas. Os ruralistas conseguiram votar o texto que queriam, sempre enfatizando a importância do homem do campo e rendendo homenagens aos dois relatores da reforma do Código na Câmra, Paulo Piau e, antes dele, em maio de 2011, Aldo Rebello.

Veículo: http://www.oeco.com.br
Publicado em 25 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.oeco.com.br/noticias/25936-camara-aprova-texto-de-novo-codigo-florestal?utm_source=newsletter_374&utm_medium=email&utm_campaign=as-novidades-de-hoje-em-oeco

Comissão aprova contratação de 5% de mulheres em empresas florestais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2580/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que assegura a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

De acordo com a proposta, a companhia interessada em habilitar-se nas licitações de concessão florestal deverá manter em seus quadros pelo menos 5% de funcionários do sexo feminino em relação ao total de empregados.

A concessão florestal é o direito que o Estado concede, mediantelicitação, a uma empresa ou comunidade para manejar determinada área pública, usando produtos e serviços de forma sustentável e em conformidade com o Plano de Manejo Florestal.

Rescisão unilateral
A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo do relator, deputado Josias Gomes (PT-BA), que modificou um artigo para deixar claro que a rescisão da concessão poderá ocorrer unilateralmente pelo poder concedente, quando a empresa deixar de contratar o percentual mínimo de mulheres exigido. “A reserva de mercado para os homens em determinadas profissões ou atividade acabou, mas os resquícios de preconceito ainda não foram abolidos”, disse o relator.

Gomes ainda destacou que os municípios e comunidades vizinhas à área concedida são beneficiados com a geração de emprego, investimentos em serviços, infraestrutura e retornos financeiros. “A proposta reveste-se da maior importância pelo seu alcance social e vem ao encontro dos objetivos da política de concessões florestais.”

Veículo: http://www2.camara.gov.br
Publicado em 25 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/415694-COMISSAO-APROVA-CONTRATACAO-DE-5-DE-MULHERES-EM-EMPRESAS-FLORESTAIS.html

Mini seminário sobre MFC em Manaus: "Diálogo pela floresta em Lábrea"

Manaus 23 e 24 de abril de 2012 . Participaram além de duas associações de urbanas de pequenos moveleiros e serrarias, a APEMOL e a ASMADEL, a Associação da ResEx Ituxi - APADRIT, o IEB, o IDESAM e o Govenro Estadual: ITEAM, IDAM e a Secretária Adjunta de Florestas, Sra Sila Mesquita.

A conversa foi boa e foi por duas linhas. A primeira foram as politicas públicas de fomento à economia da floresta, o estado da arte dessas politicas, a necessidade de reatriculação dos atores que estão nessa seara, o papel proativo das organizações de apoio que estão nessa lida. A segunda foi a questão específica de Lábrea, seus desafios, as sinergias que necessitam ser criadas. Encaminhamentos foram tirados e de fato são bem realistas e factíveis, onde podemos destacar o convite ao IEB de se incorporar às discussões sobre o manejo florestal sustentável no estado, isso no plano geral. No plano especifico, os encaminhamentos para ITEAM, IDAM e SEAFE para apoio ao manejo florestal em Lábrea - e aqui destacamos a disposição da SEAFE em discutir com a AFEAM o financiamento dos investimentos iniciais para o manejo da ResEx Ituxi. Além disso, destacamos a ideia da relaização de um estudo sobre a cadeia da madeira em Lábrea/Canutama em seus aspectos sociais e econômicos, de modo a que possamos balizar tecnicamente essa caminhada e dar uma enquadrada melhor no Estado. Após sua conclusão, a ideia é que este forum o apresente aos homens e mulheres de poder e debater na prática.
Estamos investindo em três frentes no municipio (MFC na ResEx Ituxi, discussão do Polo Moveleiro e uma área para manejo de impacto reduzido para o grupo dos pequenos moveleiros no assentamento PA Paciá) de modo que se faz necessário um estudo apontando os beneficios das possibilidades criados por essas frentes e diagnosticando e trazendo dados quantitativos que balizem projetos específicos para essas frentes no eixo Lábrea-Canutama. Outra notícia interessante é que o IDAM quer fazer um ACT com o IEB e pudemos discutir isso com afinco. A presença de Manuel Amaral, gerente do escritório de Belém, foi importantíssima, com a apresentação da experiência e metodologia do IEB e a troca de informações entre Pará e Amazonas, e o seu auxílio nas estratégias que estamos amarrando para Lábrea - nas palavras do Manuel, nosso "laboratório florestal".

A experiência que o Riva do IDESAM trouxe da RDS do Uatumã foi esclarecedora e sucitou diversas discussões de ordem técnica e tambem metodológica (organização social, arranjos interinstitucionais etc).

Bem gente, mais um passo dado numa missão que está longe de estar cumprida. Como dizia o Hobsbawn, não podemos ser otimistas, mas pessimistas sempre na perspectiva de que tudo nessa sociedade é dificil pros pobres. Demoramos - e aqui presto minha homenagem ao companheiro Gordon, cujo toque de "cuidado: só vamos entrar nisso quando sentirmos firmeza, porque em manejo tudo é complicado", nos deu a freada de arrumação no passado e nos permitiu esperar que condições objetivas fossem amadurecidas. Que ele esteja lá no Além rindo da gente e dando aqueles tapinhas de quando estava alegre (por Josi , Joe e Marcelo).

Fonte: IEB
Publicado em 26 de Abril de 2012
Autores: Josinaldo Aleixo, Marcelo Franco e Joedson

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Movimentos sociais da BR163 cobram resultados do governo

Lideranças representativas de diversas entidades e movimentos sociais da região amazônica participaram de uma reunião realizada no último dia 23, no Palácio do Planalto, para cobrar a execução das metas propostas pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a BR-163. Também estiveram na reunião os representantes de Ministérios diretamente envolvidos nas demandas, que procuraram apresentar o andamento de seus trabalhos e também explicar o por quê de muitos pontos estarem praticamente parados.

Já no início, o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, alertou para o objetivo da reunião. “Viemos ouvir, na expectativa de que vocês atendam as demandas. Não podemos fechar este projeto sem ter as metas executadas”, ressaltou. Dos assuntos abordados pelos representantes do governo, os mais polêmicos e que ainda ficaram sem uma solução concreta foram os relacionados com a regularização fundiária e as licenças ambientais. Representantes do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tentaram explicar as poucas ações realizadas, como a entrega de alguns títulos e o desenvolvimento do programa de georreferenciamento, mas para os movimentos presentes, o cenário é muito pequeno em relação ao universo de problemas apontados.

De acordo com Jesielita Roma, do Fórum BR-163, a questão agrária deixa muito a desejar. “O INCRA de Itaituba só tem funcionários antigos e viciados e não nos atende de forma minimamente aceitável, nem todos os projetos de assentamento estão sendo regularizados, ou seja, o Terra Legal não tem conseguido avançar na regularização fundiária”, alertou. Para ela, a manutenção das políticas apresentadas não trará nenhum resultado positivo.

Sobre as licenças ambientais, os representantes do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio disseram estar trabalhando dentro dos gabinetes para que o processo de licenciamento ambiental seja simplificado. Segundo eles, ainda é necessário esperar a aprovação do código florestal para ver as medidas a serem tomadas, mas um dos gargalos que ainda existe para a regularização e licenciamento ambiental são as glebas estaduais. As entidades presentes lembraram a importâncias das licenças, pois sem elas outras iniciativas não acontecem como os investimentos do INCRA para o desenvolvimento dos assentamentos. Outro ponto lembrado pelos órgãos ambientais do governo foi a importância da capacitação e organização das comunidades para o manejo florestal correto.

Sobre a falta de impulso para que o programa Luz Para Todos atinja todo o meio rural, o Ministério de Minas e Energia destacou que o programa tem atingido grande parte da demanda, mas as entidades não concordaram com a informação. Segundo esses movimentos, a companhia de energia elétrica do Pará (Celpa) tem atrapalhado a chegada do programa em diversos locais, como assentamento e unidades de conservação.

Boas notícias
Apesar de haver muitos assuntos ainda sem soluções efetivas, alguns ministérios levaram para o encontro as informações de iniciativas que estão sendo feitas para atender às metas do Plano BR 163. A representante do Ministério das Comunicações informou que estão sendo elaboradas alterações para facilitar a outorga de rádios comunitárias além de um decreto para aumentar o limite dos atuais 1Km de abrangência da rádio. A melhoria pode também angariar mais patrocínios para as rádios. Sobre as rádios educativas, a intenção é conversar com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para fazer um plano de outorga específico para a região.

Sobre os telecentros e inclusão digital, foi informado que a intenção é ter, até o final do ano, cerca de 300 funcionando via GESAC, um programa de inclusão digital do governo. A respeito de banda larga e telefonia, de acordo com o novo plano geral de metas, a concessionária tem a obrigação de disponibilizar conexão nas cooperativas rurais, mas o governo alega que o maior desafio é a estrutura física.

Já o Ministério da Saúde falou sobre as redes de atenção básica e novos projetos para a região, além de programas de requalificação de unidades básicas de saúde.

O Ministério da Educação propôs uma nova conversa mais detalhada para se reforçar o sistema de colaboração com a ajuda de entidades locais.

Veículo: http://www.gta.org.br/
Publicado em 25 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.gta.org.br/newspost/movimentos-sociais-da-br-163-cobram-resultados-do-governo/

Líderes indígenas defenderão em Belém o direito à consulta prévia


Lideranças indígenas e especialistas do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Panamá se reúnem no dia 26 de abril em Belém para trocar experiências sobre a aplicação do direito à consulta prévia a povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os debates serão realizados no hotel Regente durante o seminário Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia. O evento organizado pela Fundação Konrad Adenauer tem apoio do Fórum Amazônia Sustentável. Veja programação anexa.

A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de garantia do direito de povos indígenas e tribais serem consultados antes de decisões que possam afetar seus bens ou direitos. O governo brasileiro, porém, ainda não regulamentou esse direito assegurado internacionalmente.

Em janeiro deste ano o governo chegou a criar um grupo de trabalho formado por 22 membros de diferentes ministérios e órgãos federais que deverá apresentar uma proposta de regulamentação. Com isso deu a largada nos debates que vão subsidiar a elaboração de uma proposta de regulamentação do direito à consulta livre, prévia e informada para povos indígenas e quilombolas.

Além desses dois grupos, o governo federal reconhece como sujeitos à consulta as comunidades tradicionais (seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, babaçueiros, faxinais). Isso coloca essas comunidades em pé de igualdade com as populações interessadas no tema.

A ausência de uma regulamentação faz com que as consultas realizadas no país sejam consideradas por lideranças indígenas incompletas ou inexistentes, segundo notícia publicada no site do Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com os indígenas, há muitos casos de ausência de consulta em relação a empreendimentos que visam o uso de recursos naturais dentro e no entorno de terras indígenas, principalmente hidrelétricas.

Experiências de outros países amazônicos também serão discutidas durante o seminário, dando o contexto internacional do tema que afeta os povos que vivem nas florestas.
Fonte: Fórum Amazônia Sustentável
Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia
Hotel Regente (Av. Governador José Malcher, 485, Nazaré, Belém, PA)
Informações e inscrições: karlamarruas@gmail.com
Assessoria de Imprensa do Fórum Amazônia Sustentável: 62.8116.1200

Consenso, criação de superintendência pode agilizar setor de base florestal

A criação de uma superintendência para tratar do desenvolvimento florestal em Mato Grosso foi definida, nesta terça-feira (24.04), em reunião entre o governador Silval Barbosa, parlamentares e representantes de sindicatos do setor de base florestal. O objetivo é dar mais celeridade aos licenciamentos referentes a manejo. A audiência aconteceu na Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão, explica que com a superintendência todos os processos de licenciamento referentes a manejo vão tramitar separadamente. “A superintendência vem compor a estrutura de Governo para que o setor de base florestal do Estado, seja de floresta nativa ou de floresta plantada, possa complementar o desenvolvimento de Mato Grosso”, declarou.

Ainda segundo Falcão, serão formados grupos de trabalho para realizar estudos ligados a esta questão. Um deles deve analisar criação de uma secretaria ou autarquia ligada à base florestal para o próximo ano. Outra equipe, diz o secretário, deverá verificar – dentro da atual legislação – o que está entravando o processo de licenciamento, a fim de dar mais agilidade ao setor.

Para o diretor do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), José Eduardo Pinto, as decisões tomadas no encontro são satisfatórias, considerando que a superintendência será específica para tratar dos projetos deste setor, separando-os dos demais processos. Já com o grupo de trabalho, destaca, será possível discutir a criação de uma secretaria de desenvolvimento florestal. “É um setor que gera emprego e renda e precisa ser fomentado para que continue tendo a importância que tem em nosso Estado”, defendeu.

Veículo: http://www.expressomt.com.br
Publicado em 24 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.expressomt.com.br/matogrosso/consenso-criacao-de-superintendencia-pode-agilizar-setor-de-base-florestal-10942.html

Lançamentos marcam comemoração dos 39 anos da Embrapa

As pesquisas desenvolvidas pela Embrapa no Acre resultaram em três publicações que serão lançadas durante as comemorações de 39 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Árvore do Conhecimento Manejo Florestal, o Sistema de Produção de Sementes do Amendoim Forrageiro e a publicação Perfil da Produção de farinha mandioca artesanal no Território da Cidadania do Vale do Juruá farão parte do conjunto de publicações e tecnologias que marcam os eventos realizados no dia 24 e 25 de abril, na sede da empresa em Brasília, DF.

No ano em que o Brasil recebe a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Rio+20), a tônica das comemorações dos 39 anos da Embrapa não poderia deixar de ser a sustentabilidade. Nessa perspectiva, a Embrapa lança, a Árvore do Conhecimento Manejo Florestal, uma ferramenta web da Agência de Informação Embrapa, que reúne conteúdo sobre manejo florestal empresarial, manejo florestal comunitário e manejo florestal não-madeireiro.

A Árvore do Conhecimento Manejo Florestal, resultado da parceria entre a Embrapa Informação Tecnológica (Brasília-DF), a Embrapa Acre (AC) e a Embrapa Informática Agropecuária (Campinas-SP), oferece informações validadas da pesquisa agropecuária desenvolvida pela Embrapa e parceiros.

Para o autor da AC Manejo Florestal, o pesquisador da Embrapa Acre (Rio Branco, AC) Luiz Claudio de Oliveira, a publicação da árvore é uma oportunidade para divulgar os modelos de manejo florestal para um público amplo e em ambiente Web. “Normalmente, as florestas são reconhecidas pelo seu papel ambiental e social. A Árvore do Conhecimento do Manejo Florestal é uma forma de destacar o valor econômico da floresta e como a pesquisa científica tem contribuído para o uso sustentável deste recurso natural e abundante no país”, afirma.

Na Árvore do Conhecimento, as informações estão organizadas de forma ramificada, composta de nós e subnós, abrangendo as fases de pré-produção, produção e pós-produção de produtos e processos agropecuários, além do acesso a recursos de informação na íntegra – texto, áudio, vídeo e ilustrações, que possibilitam o aprofundamento nos tema, de acordo com a necessidade de cada leitor. Para conhecer a nova árvore do conhecimento entre na página da Agência de Informação Embrapa: www.embrapa.br/agencia

Veículo: http://pagina20.uol.com.br
Publicado em 24 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=29038&Itemid=42

terça-feira, 24 de abril de 2012

Líderes Extrativistas pedem ajuda após ameaças em reservas localizadas no município de Lábrea

Comissão da Pastoral da Terra (CPT) está acompanhando juridicamente as ameaças que estão sendo feitas aos líderes extrativistas das reservas Rio Ituxi e Médio Purus, localizado em Lábrea distante a 702 quilômetros de Manaus.
A coordenadora da CPT, Raimunda Barbosa, afirmou que documentos com pedidos de escolta policiais foram enviados à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e que até o momento não obteve respostas sobre o caso. "Nós estamos dando apoio aos líderes em vários orgãos e um deles é a Secretaria de Segurança que até o momento não nos deu uma resposta", afirmou.
Em nota, a SSP confirmou ter pleno conhecimento da situação dos extrativistas ameaçados de Lábrea e afirma que a situação é complexa por se tratar de uma área extensa.
A SSP disse ainda que o local vem recebendo atenção especial da Polícia Militar e apoio de Forças Federais. Mas que a segurança da população é feita de uma forma geral, e não particularizada.
Carta à imprensa
Em busca de mais segurança, no último dia 10 de abril, representantes da Associação dos Agroextrativistas do Rio Ituxi (APADRIT) e lideranças da reserva extrativista Médio Purus enviaram à imprensa uma carta relatando as novas ameaças feita a eles por grileiros e fazendeiros, sem citar os nomes dos envolvidos.
O presidente da reserva APADRIT, Francisco Monteiro Duarte, relata que todos estão apreensivos com a falta de segurança pessoal e que não sabem mais a quem recorrer. "Estamos com medo do que possa acontecer, vimos que já mataram mais uma companheira nossa no sul de Lábrea, entäo tememos por nossas vidas", declarou.
Proteção individual
O pastor e extrativista Antônio Vasconcelos está sendo monitorado pela equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e é um dos principais ameaçados das reservas.
Em nota, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH) declarou que esteve em Lábrea no ínicio de março com o objetivo de verificar a escolta policial do protegido.
Sobre os outros extrativistas, a SDH enfatizou que eles precisam solicitar inclusão no PPDDH fazendo o pedido individual com nome, contato, relato da ameaça, qual a atuação na defesa dos direitos humanos e, se possível, boletim de ocorrência e pedido de inclusão no programa de proteção.

Veículo: http://www.folhadamangaba.com
Publicado em 20 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.folhadamangaba.com/amazonas/geral/4077-lideres-extrativistas-pedem-ajuda-apos-ameacas-em-reservas-localizadas-no-municipio-de-labrea

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Manejo propicia conciliação das florestas e a agricultura

Pesquisa realizada no Cariri demonstra como é possível manter uma produção agrícola e a preservação florestal.
Os antigos povos Kariri já ensinavam que era compatível extrair alimentos e fontes de energia sem precisar queimar e degradar o meio ambiente. Esses ensinamentos foram esquecidos ao longo do tempo, por conta da colonização, em que o Europeu introduziu a técnica de queimadas como forma mais rápida para o cultivo da terra.
Essa mudança de manejo teve consequências graves ou até devastadoras em diferentes biomas. No caso do semiárido nordestino, agravou o processo de desertificação e tornou o solo menos fértil para a agricultura. Eis que agora a pesquisadora Milene Madeiro resgata os saberes atávicos das etnias do Sul do Estado e recupera conhecimentos de que se pode conciliar a preservação das florestas e os processos de produção do campo.
Esse foi o objeto de sua dissertação no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), mantido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), concluído em março passado.
“Sob a emergência de pensar os desafios e problemas relacionados à sustentabilidade socioambiental no semiárido cearense, e tendo como foco principal o papel dos processos comunicativos nesse contexto ambiental, a dissertação investiga o caso da disseminação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) de produção entre famílias camponesas na região do Cariri, no Sul do Ceará. O ponto de partida do estudo são os registros sobre o Povo Kariri, cuja cultura é marcada por uma espiritualidade entranhada na relação com a natureza, repassada por processos de comunicação oral”, afirma Milena Madeiro na sua pesquisa, que teve a orientação do professor José Levi Furtado Sampaio.

Lições
No decorrer de dois anos de pesquisa, ele construiu pontes entre a complexa trama teórica acadêmica e o chão da existência camponesa. Para tanto, uniu a capacidade da leitura com a da observadora cuidadosa.
Milene afirma que os resultados foram os mais satisfatórios na forma como se pôde acompanhar quatro famílias e observar que podiam desenvolver práticas agrícolas, não apenas mantendo a floresta como contribuindo no equilíbrio.
“Na tentativa de fazer uma leitura interdisciplinar sobre o contexto desse estudo, é que procurei compreender como se dão as conexões entre os processos comunicativos e a trama cultural, política, social e ambiental que no Cariri levou à existência dos camponeses agroflorestais como ação contra-hegemônica”, afirma.
Contudo, destaca que algumas nuanças foram contempladas, outras dezenas ficaram de fora. Do ponto de vista da comunicação, ressalta que esse foi o aspecto mais relevante de sua pesquisa, porque esse acontecia como fundamental para o compartilhamento dos saberes.
“O camponês nunca se acha um protagonista na mídia, quando não se trata de seca e miséria. Nesse caso, ele é ator de grande importância na produção e preservação da floresta”, concluiu.

Veículo: http://diariodonordeste.globo.com
Publicado em 22 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1129681

1ª Conferência Nacional de Ater define novas estratégias para a extensão rural no Brasil

Começa hoje e vai até dia 26, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Na oportunidade serão definidas propostas que constituirão as estratégias, diretrizes e prioridades para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e qualidade de vida. Nesta segunda (23), serão realizadas as plenárias e a aprovação do regulamento da conferência. A abertura oficial será nesta terça-feira (24), às 8h30, com a presença do ministro Pepe Vargas.

Na Cnater serão discutidas estratégias em relação ao desenvolvimento rural sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades, políticas públicas, gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços, metodologias e abordagem. Estas serão firmadas no Relatório Final da Conferência, na Declaração Política, e nas moções.

A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados (eleitos nos estados), com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos (representantes do governo federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater), além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores.

O evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

Durante as etapas preparatórias foram mobilizados cerca de 40 mil participantes, entre representantes governamentais e da sociedade civil, distribuídos em 26 conferências estaduais e uma no Distrito Federal, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais, que geraram contribuições aos documentos-base estaduais.

Extrativistas, quilombolas, mulheres, população jovem e todos os segmentos diretamente interessados em um melhor serviço de Ater no Brasil participaram de discussões sobre as mudanças necessárias para o sistema de Ater em seminários temáticos nos estados. Uma vez que Ater é um processo fundamental e estratégico para o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro, os segmentos levaram suas contribuições para os eventos preparatórios à conferência nacional.

Segmentos

Durante o seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena, foram levantadas propostas por representantes de 22 povos indígenas de 15 estados brasileiros em evento que reuniu líderes de comunidades nativas, membros do governo federal e de diversas entidades. As principais propostas apresentadas foram promover o cooperativismo, incentivar atividades produtivas de baixa emissão de carbono em terras indígenas e ampliar a participação de indígenas nos processos de construção das políticas públicas.

Já o encontro que reuniu em Brasília extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica rural, contribuiu para levantar diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e o cuidado que têm com a natureza, de forma a atender suas especificidades.

Entre as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, está a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação.

Contexto

A 1ª Cnater acontece num momento de debate sobre a reestruturação de todo o sistema de Ater no país. "Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores e agricultoras familiares. As conferências, territoriais estaduais e a nacional estão previstas na Lei 12.188 e possibilitam um amplo debate, principalmente com o público beneficiário, os representantes dos agricultores, com os próprios agricultores, com as entidades que ofertam os serviços de Ater, com os movimentos sociais, que apontam diretrizes, de modo que os governos e principalmente o MDA, a partir dessas diretrizes, venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural (Pnater)", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

"As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que qualificam esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo e para que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", explica o diretor.

Extensionista

O Brasil possui hoje cerca de 20 mil extensionistas rurais. São agrônomos, veterinários, sociólogos, zootecnistas, economistas domésticos, assistentes sociais, engenheiros ambientais e outros profissionais que levam informações técnicas a agricultores e cooperativas para que possam melhorar a produção e a qualidade de vida no meio rural. Esses técnicos atuam ao lado dos produtores apresentando inovações tecnológicas e prestando assistência para a produção, auxiliando o agricultor em seu crescimento.

Assistência técnica e extensão rural são fatores imprescindíveis para a agricultura brasileira e são esses serviços que orientam e garantem a mais adequada aplicação de recursos das atividades produtivas, além de levarem as diversas políticas públicas para os agricultores.

Serviço:

O que: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER)
Data: 23 a 26 de abril
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Veículo: http://www.mda.gov.br
Publicado em 23 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9612287

domingo, 22 de abril de 2012

O Imazon divulga os dados de desmatamento e degradação florestal na Amazônia para março de 2012

Em março de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 53 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 15% em relação a março de 2011 quando o desmatamento somou 46 quilômetros quadrados. Foi possível monitorar apenas 26% da área florestal na Amazônia Legal em março de 2012.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a março de 2012 totalizou 760 quilômetros quadrados. Houve redução de 22% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a março de 2011) quando o desmatamento somou 969 quilômetros quadrados.
Em março de 2012, a maioria (60%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. Em seguida aparece o Pará com 25% e Rondônia com 9%. O restante (6%) ocorreu no Amazonas, Roraima e Acre. Porém, foi possível monitorar apenas 26% da área florestal da Amazônia e, portanto, os dados de desmatamento nesse mês podem estar subestimados.
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 40 quilômetros quadrados em março de 2012. Em relação a março de 2011, quando a degradação florestal somou 298 quilômetros quadrados, houve redução de 87%. A maioria (67%) ocorreu em Mato Grosso seguido pelo Amazonas (15%), Rondônia (10%) e Pará (7%).
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2011 a março 20120) atingiu 1.568 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a março de 2011), quando a degradação somou 4.111 quilômetros quadrados, houve redução de 62% .
Em março de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 3,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2011 – março de 2012) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 51 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 13% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a março de 2011).

Veículo: http://www.ecoagencia.com.br
Publicado em 22 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlUspFSX1GeWJFbKVVVB1TP

Deputados do Pará realizam argüição em dirigentes públicos

Os deputados estaduais realizaram nesta terça-feira (19/04) uma sessão especial pública de argüição de três titulares da Administração indireta do governo do Estado. Na oportunidade, foram ouvidos pelos deputados o Superintendente do Sistema Penitenciário, Tenente Coronel André Luiz Cunha, no cargo desde novembro de 2011; o médico Vitor Moutinho da Conceição, diretor geral do Ophyr Loyola desde fevereiro de 2012; e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal – IDEFLOR, engenheiro Thiago Valente Novaes, no cargo desde janeiro passado.
O processo de arguição das nomeações dos dirigentes da administração indireta, feitas pelos governadores, observa dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno do Poder Legislativo do Pará. “A arguição observa a garantia de um processo democrático e constitucional de referendo das nomeações feitas pelo governador Simão Jatene”, explicou o deputado Márcio Miranda (DEM). Os nomes agora seguem para análise constitucional na Comissão de Constituição e Justiça e retornam ao plenário para votação definitiva.
Para o dirigente do IDEFLOR, a sabatina representa um processo de socialização da agenda do Poder Executivo com o do Legislativo. “Afinal de contas, vamos precisar desta casa legislativa para votar leis em beneficio da população”, disse Thiago Novaes.
Em seu discurso, ele ressaltou ainda a consolidação de fato do processo de concessão pública da exploração florestal. “Este processo passa, entre outras políticas, com a construção de uma política estadual de manejo florestal comunitário familiar, pois não temos um marco regulatório para acompanhar o processo produtivo na escala comunitária”, entre outras explicou.

Veículo: http://www.alepa.pa.gov.br
Publicado em 17 de Abril de 2012
Leia na íntegra:http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/lernoticia.php?idnoticia=4748

sábado, 21 de abril de 2012

IFT: Vaga engenheiro de projetos (manejo florestal) II, Pará

O Instituto Floresta Tropical (IFT) é um dos líderes do manejo florestal aplicado na região, e é amplamente reconhecido por ajudar a iniciar a prática de EIR (Exploração Madeireira de Impacto Reduzido) na Amazônia. Somos uma organização brasileira não-governamental que promove o manejo sustentável das florestas amazônicas através de educação, pesquisa, e programas de extensão.

Dados da Vaga de Emprego

Engenheiro de Projetos II
Profissional para apoiar tecnicamente estas ações nos três núcleos de atuação do IFT (Belém, Altamira e Paragominas).

Pré-Requisitos:
  • Graduação em Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental.
  • Bom nível de comunicação oral e escrita para redigir documentos e relatórios e fazer apresentações.
  • Nível de inglês, no mínimo, intermediário, que permita ao candidato ao menos ler artigos técnicos e redigir correspondências simples (e-mail).
  • Boa capacidade interpessoal para interagir com uma ampla gama de públicos, desde gestores e tomadores de decisão a nível estadual e municipal a comunitários.
  • Dinamismo, pró-atividade, entusiasmo, afinidade com o terceiro setor e humildade.
  • Bom conhecimento de informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint, Internet Explorer, outros).
  • Carteira de motorista categoria B.
  • Ter disponibilidade e afinidade com viagens de campo, eventualmente em condições logísticas difíceis (acampamentos improvisados, dormir em redes, presença abundante de insetos, etc.), para o interior da Amazônia.
  • Ter disponibilidade para início imediato no trabalho em questão.
  • Ter residência fixa em Belém (Pará) ou ter disponibilidade imediata para tal.
  • Nenhuma experiência profissional anterior será requerida dos candidatos, uma vez que o cargo de engenheiro de projetos II constitui a base do plano de carreira para profissionais técnicos graduados no IFT. Apesar disso, serão considerados como diferenciais do candidato ao cargo:
  • Experiência anterior comprovada em áreas ligadas ao setor florestal na Amazônia, mesmo que através de estágios e programas trainee.
  • Experiência anterior comprovada trabalhando em empreendimentos florestais manejados na Amazônia (empresas e comunidades), mesmo que através de estágios e residências de conclusão da graduação.
  • Ter conhecimentos básicos (cursos durante a graduação) e ter afinidade com ferramentas quantitativas de análise de dados, destacando estatística e economia.
  • Conhecimento prático em exploração de florestas naturais da Amazônia, manejo florestal e exploração de impacto reduzido, mesmo que através de cursos práticos nas instituições provedoras de treinamento cadastradas no Cenaflor.
  • Experiência em conduzir veículos em estradas rurais da Amazônia, incluindo motocicleta (carteira de motorista categoria A).
  • Inglês ou espanhol fluente.
  • Contato prévio com temas ligados a Unidades de Conservação, concessões florestais e com questões ligadas a certificação florestal.
  • Contato prévio com Sistemas de Informação Geográfica.
Empresa Contratante: Instituto Florestal Tropical (IFT)
Ramo da Atividade: Manejo florestal na Amazônia
Telefone: Contato somente por email
E-mail: oportunidade@ift.org.br

Veículo: http://www.agrobase.com.br
Publicado em 17 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.agrobase.com.br/oportunidades/2012/04/ift-vaga-engenheiro-de-projetos-manejo-florestal-ii-para/

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Um dia do Acre em Milão

Palestras, exposição de produtos florestais, gastronomia acreana, mostra de vídeos, apresentação artística indígena e rodadas de negócios marcaram o Dia do Acre, o Acre Day, no Espaço Brasil S.A, em Milão. O evento encerrou a participação do Estado na Feira Internacional que ocorre anualmente na principal cidade da Lombardia.
Milão é a principal província da Lombardia, região responsável por 20% de todo o PIB nacional, que tem uma população de 10 milhões de habitantes e conta com 840 mil empresas, sendo a maioria pequena e familiar.
Entre os bons resultados institucionais atingidos, o governo do Acre firmou convênio com a Escola de Design de Milão, que irá oferecer dois cursos, a partir de maio, para 30 jovens marceneiros do Acre.
O governador Tião Viana visitou chefes de Estado e falou do interesse e do potencial econômico do Acre, especialmente no aproveitamento racional e sustentável do setor madeireiro.
Toda a agenda foi acompanhada pelo embaixador do consulado Brasileiro em Milão, Luiz Henrique da Fonseca Pereira. Durante cinco dias, marceneiros, empresários e membros do governo participaram da feira, visitaram indústrias madeireiras, de panificação e de fabricação de roupas para trocar experiências e fazer prospecção de negócios.
São empresários como a presidente da Associação dos Manejadores Florestais do Acre, Adelaide Fátima, que vendeu um container de madeira certificada para um empresa da cidade de Como. "Inicialmente será apenas uma experiência, com possibilidade de ampliarmos os negócios", comentou a empresária.
Veículo: http://www.agencia.ac.gov.br
Publicado em 18 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19159-um-dia-do-acre-em-milao.html

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Pesquisa promove plantio de espécies florestais em capoeiras

Pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Ecologia Florestal do Instituto Mamirauá concluíram o plantio de mais de mil mudas de espécies florestais de interesse comercial em áreas de capoeiras, na Reserva Mamirauá. Segundo Adriano Alvarenga, biólogo atualmente responsável pelo estudo, o trabalho surgiu a partir de uma demanda do Programa de Manejo Florestal Comunitário do Instituto Mamirauá e da necessidade de recomposição das áreas exploradas.
As atividades contaram com a participação ativa dos manejadores de madeira que fizeram, junto com o grupo de pesquisadores, a demarcação e a medição das parcelas, o anelamento, a poda de árvores, a abertura de trilhas e a limpeza dos locais onde as mudas foram plantadas.
Mudas de louroinamuí, mulateiro e capitari foram produzidas na casa de vegetação do Instituto Mamirauá e transportadas até as comunidades. Outras espécies como piranheira, muiratinga e cedro foram retiradas de bancos de plântulas – plantas jovens ou “filhotes” – que são encontrados em ambiente natural, próximos as áreas utilizadas para os plantios. “O plantio foi diversificado para que a área se torne o mais próximo possível do ambiente natural”, acrescentou Adriano.
De acordo com o pesquisador, o acompanhamento das plantas tem sido mensal, desde o primeiro plantio: “nós vamos às áreas e realizamos a limpeza do entorno das mudas e medimos a altura. Este acompanhamento é essencial para o sucesso dos plantios, pois assim podemos controlar a supressão das mudas por cipós e outras espécies pioneiras”.

Veículo: http://www.mamiraua.org.br
Publicado em 17 de Abril de 2012
Leia na íntegra:http://www.mamiraua.org.br/noticias/pesquisa-promove-plantio-de-especies-florestais-em-capoeiras

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Serviço Florestal lança editais para o manejo de 200 mil hectares na Amazônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou dois editais de licitação para concessão florestal que ofertam, juntos, cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.
Um dos editais é voltado ao manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO), lote que está dividido em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares.
O outro edital é destinado ao manejo de 86 mil hectares na Floresta Nacional Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.
“Concessão é a alternativa viável para termos uma economia florestal sustentável na Amazônia. Precisamos ganhar escala e incorporar novas áreas de florestas públicas não destinadas nesse processo”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. “Também precisamos discutir urgentemente a implantação de benefícios tributários para quem faz manejo florestal e ao mesmo tempo garante a conservação da biodiversidade”, completa.

Prazo
Cada edital é formado por anexos que trazem informações sobre as condições logísticas para escoamento da produção, volumetria por espécie encontrada na área, indicadores eliminatórios, classificatórios e bonificadores para a concessão e podem ser consultados no site do SFB. O prazo vai até 11 de junho.
As concessões são um instrumento surgido com a Lei 11.284/06 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite conceder áreas de floresta para pessoas jurídicas de diferentes portes com o objetivo de fomentar a produção de madeira legal e sustentável e, assim, também combater o desmatamento e a grilagem de terras.

Veículo: http://revistagloborural.globo.com
Publicado em 16 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI302517-18095,00-SERVICO+FLORESTAL+LANCA+EDITAIS+PARA+O+MANEJO+DE+MIL+HECTARES+NA+AMAZONIA.html

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Código Florestal: Uma ”concepção bandeirante de desenvolvimento”. Entrevista especial com Maurício Torres

O novo texto do Código Florestal irá “agravar a vulnerabilidade das populações tradicionais frente os agentes econômicos interessados em suas terras e recursos”, adverte o pesquisador da USP.
“Na região oeste do Pará – e comumente em quase toda a Amazônia – o poder político se funde como poder econômico”. É por causa dessa união que os crimes ambientais ocorrem e não são fiscalizados, assegura Maurício Torres, que desenvolve pesquisa em Altamira, junto dos povos ribeirinhos e tradicionais da Amazônia. “Muitas prefeituras da região oeste paraense ilustram isso. Rurópolis teve recentemente seu vice-prefeito, Vilson Gonçalves, preso em decorrência de acusação por assassinato e por roubo de madeireiras em áreas de unidades de conservação”, relata.
A partir dessa realidade detectada no norte do estado, o pesquisador critica o novo texto do Código Florestal, especialmente seu artigo 62, que delega aos estados a responsabilidade de analisar a recomposição nas margens dos rios. “Conferir ao poder político local a competência de decidir e agir em relação à questão ambiental pode significar algo como empoderar o madeireiro ou o desmatador para que ele próprio decida sobre seus limites e suas punições”, assegura. E dispara: “Caso o Ibama fosse vinculado ao estado do Pará, ou se o órgão encarregado da fiscalização fosse estadual, teríamos razão para crer que desmatadores e ladrões de madeira agiriam na maior tranquilidade”.
Torres também critica a anistia aos desmatadores proposta pelo novo texto do Código Florestal, pois “se a sensação de impunidade ainda deixava qualquer dúvida, agora fica bem explicado que toda violência contra o meio ambiente ou seus defensores será sempre perdoada”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, o pesquisador também comenta a Lei de Gestão de Florestas Públicas e enfatiza que ela é “um novo marco regulatório para a continuidade da pilhagem histórica da Amazônia, criado sob o discurso da preservação ambiental e do axioma do ‘desenvolvimento sustentável’. Ela estabelece um aparato político e jurídico para ordenar o território de modo a novamente viabilizar o acesso a recursos florestais para grandes grupos econômicos”.
Maurício Torres é mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo – USP e pesquisador da instituição.
Veículo: http://amazonia.org.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://amazonia.org.br/2012/04/c%C3%B3digo-florestal-uma-concep%C3%A7%C3%A3o-bandeirante-de-desenvolvimento-entrevista-especial-com-maur%C3%ADcio-torres/

WWF-Brasil traz novas propostas ao manejo sustentável de florestas

“A mudança deve partir de uma pessoa e sempre por meio de planejamento para que a sustentabilidade seja perpétua” é o que acredita Maximiliano Roncoletta, engenheiro florestal da WWF-Brasil que chega ao Três Lagoas Florestal hoje para ministrar a palestra: O papel das florestas plantadas na visão do WWF Brasil. Junto à Roncoletta também estão Júlia Correa Boock e Júlio César Sampaio da Silva analistas e engenheiros da WWF.
WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com o objetivo de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. A organização trabalha junto à região de Três Lagoas com o intuito de conscientizar o empreendedor quanto ao manejo sustentável florestal.
O trabalho visa promover ações efetivas associadas à produção florestal, ampliando a escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, o que gera benefícios para comunidade e empreendedores. De acordo com Roncoletta o trabalho sustentável parte de uma questão logística que prioriza a paisagem de biomas e a manutenção de florestas nativas remanescentes para a garantia de que o empreendimento florestal seja permanente e sustentável. “Passarinho não olha a cerca. Deve-se respeitar as delimitações naturais, construir corredores e regiões de preservação de fauna e flora” afirma ele. A palestra será realizada hoje, a partir das 17h50, no auditório da Três Lagoas Florestal.

CERTIFICADO DE MANEJO FLORESTAL
Entre as pautas da palestra está a divulgação da proposta de um novo padrão de certificação manejo florestal. A Certificação é uma exigência nacional sob a garantia de uma manejo ecologicamente consciente, respeitando as necessidades de preservação da fauna e flora de cada bioma nacional. Entre as mudanças está as facilitação burocrática do pequeno empreendedor florestal.

DIÁLOGO FLORESTAL
Participaram também, os representantes da WWF do Diálogo Florestal. Iniciativa da organização em estabelecer contato e mediação entre as indústrias de base florestal, o pequeno empreendedor e a comunidade da conscientização e na incorporação de novas posturas sustentáveis à rotina. De acordo com a engenheira Boock Três Lagoas vêm se mostrando muito receptiva às propostas, e acredita que a região trará iniciativas de vanguarda á logística sustentável. Boock também destacou a necessidade do segmento incorporar parceria com os carvoejadores da região.

Veículo: http://painelflorestal.com.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://painelflorestal.com.br/noticias/tres-lagoas-florestal/14672/wwf-brasil-traz-novas-propostas-ao-manejo-sustentavel-de-florestas

Projeto da Fundação Roberto Marinho vai usar Telecurso para alcançar Amazônia

Difundir informações sobre o manejo florestal e, ao mesmo tempo, despertar vocações para carreiras nessa área estão entre os principais objetivos da parceria formada entre a Fundação Roberto Marinho (FRM) e os governos de três estados da Amazônia: Pará, Acre e Amazonas. Batizado de "Florestabilidade: Educação para o Manejo Florestal", o projeto será levado para as salas de aulas de escolas de ensino público, por meio da metodologia do Telecurso. Em fase de implantação, o trabalho vai começar a ser efetivado em agosto deste ano, inicialmente em 52 municípios de várias regiões do estado, mas a meta é atingir além de escolas, comunidades, associações e outros segmentos da sociedade para fazer chegar informações de qualidade aos mais diferentes locais da Amazônia.
A gerente de Meio Ambiente da FRM, Andrea Margit, explica que o "Florestabilidade" é uma das mais recentes apostas da instituição para colaborar com a preservação do meio ambiente. "É um projeto novo que só será lançado no segundo semestre de 2012. Mas ele será apresentado oficialmente em Belém ainda neste semestre e também na Rio + 20 (conferência da ONU, que reunirá líderes do mundo todo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver, em junho deste ano). Para 2013, a visão é a de que este projeto seja um multiplicador", ressalta.
A primeira fase no Pará será destinada a qualificar professores, por meio de oficinas pedagógicas para atuar no projeto. "Diferentemente do que ocorre no Acre e no Amazonas, onde o Programa Telecurso já possui uma estrutura como telessalas, e por isso, os professores já possuem conhecimento nessa metodologia, no Pará, vamos inicialmente fazer uma formação de professores da metodologia. Inicialmente, serão dois mil professores, mil da Secretaria de Estado de Educação e outros mil dos municípios para onde será levado o projeto", contou a gerente.

Veículo: http://www.orm.com.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=586219

Governador se reúne com setor florestal em Sinop

Falta de estrutura física em equipamentos, funcionários, acúmulo de processos. São estas as causas de um possível colapso econômico envolvendo o setor de base florestal de Mato Grosso caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) não se adéqüe para atender o segmento na liberação de seus processos burocráticos.
Para debater esse assunto, presidentes de sindicatos patronais madeireiros se reúnem na tarde desta sexta-feira, 13, com o governador Silval Barbosa e o prefeito Juarez Costa no intuito de mostrar as causas que o engessamento tem causado negativamente no segmento. “Nossa sugestão é a reposição de funcionários da Sema, que foram desligados nos últimos meses, o que gerou grande atraso nas liberações. Outro fator que agravou ainda mais a situação foi a greve da Sema no ano passado”, explicou o presidente do Sindusmad, José Eduardo Pinto.
Outra sugestão do setor é a criação de uma secretaria específica para atender suas demandas.
A preocupação se arrasta desde 2011, período em que o número de liberações de processos para a colheita da madeira foi o menor e encerrou com números aquém do necessário, seguindo tendência que se arrasta desde 2006, com média anual de menos de 180 projetos liberados, exceto em 2008, quando o Estado alcançou 331 autorizações. O número atingido naquele ano é considerado o ideal para atender à demanda florestal.
“Precisamos de 300 manejos/ano para atender a demanda. Precisávamos que estes projetos estivessem aprovados até o final do período proibitivo (01 de abril) para serem explorados na seca. Isso não ocorreu, ocasionando caos no setor por dois anos seguidos com o mesmo problema”, esclarece o presidente.
Conforme o engenheiro florestal Marco Antônio França de Paula, a Sema não dispõe, atualmente, de estrutura física e humana para atender a todos os setores da economia que necessitam de suas autorizações para o funcionamento. Segundo ele, além da base florestal, outros segmentos também dependem da Sema, como todas as indústrias relacionadas à matéria-prima de origem natural, atividades industriais altamente poluidoras, frigoríficos, metalúrgicas, mineradoras, agricultura, pecuária, dentre outros. “São muitos setores agregados à Sema e a grande quantidade acaba inviabilizando o atendimento satisfatório”, explica o engenheiro, ao acrescentar que qualquer atividade rural tem que ter licenciamento, bem como, obras em estradas, rodovias e hidrelétricas.
O setor florestal é a atividade que gera menos impacto ao meio ambiente, pois os projetos de manejo florestal sustentáveis autorizam somente a colheita de árvores maduras. Depois da colheita, a floresta volta a crescer promovendo seqüestro de carbono, gás este que retorna à atmosfera somente se a madeira for queimada.
A estagnação da atividade florestal - caso os números de liberação de manejo continuem nesta série decrescente – abaterá por toda e economia estadual, a começar pela grande capacidade de geração de empregos do segmento que, diretamente, concentra mais de 110 mil pessoas. Indiretamente contribui para empregos fomentando atividades como postos de combustíveis, venda de peças, mecânica leve e pesada, engenharia florestal, topografia, dentre outros.
“Criando uma secretaria específica para a questão florestal o governo estaria incentivando a atividade que é altamente sustentável, ou seja, equilibra o crescimento econômico, social e ambiental com mínimos impactos”, defende Marco Antônio.
Ele complementa ainda que o setor florestal tem grande rotatividade em suas demandas, pois produz o ano todo, não se atendo a pequenos períodos de safra e, atualmente, por conta da demora nos licenciamentos, o segmento tem esperado até três u anos para dar início à colheita de novas áreas e, consequentemente, atendimento a clientes, geração de emprego e renda para o Estado.
Para o presidente do Sindusmad, a necessidade é eminente ao analisar que “dentre os principais desafios do setor está implantar uma política florestal com sustentabilidade, promover o negócio florestal, buscar maior competitividade nos mercados nacional e internacional, absorver variações cambiais, promover a pesquisa em todos os segmentos, dentre outros”.


Veículo: http://www.expressomt.com.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra:http://www.expressomt.com.br/matogrosso/governador-se-reune-com-setor-florestal-em-sinop-9358.html

Governo e federação do setor produtivo e moveleiro comunitário de madeira procuram abrir portas no mercado europeu

De forma participativa, a administração estadual e o empresariado local têm trabalhado no sentido de fomentar a produção industrial do Estado, por meio de viagens e prospecção de mercado.
A primeira delas foi realizada em abril de 2010 e contou com o apoio do então senador Tião Viana. Uma comitiva de 76 pessoas, entre empresários, agentes públicos, parlamentares e profissionais liberais, participou da 107 ª Feira de Importação e Exportação da China, a Canton Fair. O evento, considerado o maior na área de negócios do mundo, resultou em várias parcerias que vêm movimentando o mercado acreano, principalmente o ligado a materiais de construção no Estado.
Raiolando Costa de Oliveira, proprietário da indústria Plasacre, foi um dos empresários que fez parte da comitiva e hoje colhe os frutos. Durante a viagem, ele efetuou a compra de três máquinas industriais que permitem a produção de forro, tubos e canos. “Com essas máquinas tivemos um aumento na produção e nas vendas, o que nos levou a abrir vinte novas vagas de emprego”, explica.
O mercado acreano possui parcerias reais com o mercado internacional. Hoje o Acre tem negócios firmados com grandes empresas do Reino Unido, China, Canadá, Estados Unidos e Peru. Na viagem à China, os empresários tiveram a oportunidade de conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) daquele país e ver de perto o potencial de negócios que surge a partir de uma zona como essa.
Agora uma nova viagem de negócios está prestes a acontecer. Um grupo formado por pessoas do Poder Executivo, Federação da Indústria, Associação Comercial, WWF, cooperativas, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e empresários desembarca na Itália.
A delegação acreana visitará o Salão Internacional do Móvel de Milão. O evento, que acontece de 17 a 22 deste mês, tem edição anual e é a mais importante Feira de design de móveis do mundo. Em sua última edição, realizada em 2011, foram 2.533 expositores da Itália e de todo o mundo, que dividiram a atenção de 300 mil visitantes. Os empresários participarão ainda do iSalon, grande evento na área de arquitetura, decoração e artesanato, que acontecerá no Palazzo Giureconsulti, local de funcionamento da Câmara do Comércio Italiana e que abrigará o lounge do Brazil S/A, com o tema "Renda-se ao Brasil".
No lounge serão expostos produtos acreanos, como artesanato indígena e local, produtos fabricados pelos moveleiros do Acre, entre os quais pisos de tacos, mesas em madeira certificada, cortina com sementes da Amazônia e ornamentações com plantas e pedaços de sobra de madeira.
A Fieac, o Senai e a Fecomércio, com o apoio do governo do Estado, estarão organizando ainda visitas ao Salone Internazionale Del Mobile e a indústrias e cooperativas, na região da Lombardia, famosa por seu know-how em processos e produtos industrializados e por sua gestão empresarial.

Veículo: http://conteudo.portalmoveleiro.com.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra:http://conteudo.portalmoveleiro.com.br/visualiza-noticia.php?cdNoticia=23257

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Governo e federação do setor produtivo e moveleiro comunitário de madeira procuram abrir portas no mercado europeu

De forma participativa, a administração estadual e o empresariado local têm trabalhado no sentido de fomentar a produção industrial do Estado, por meio de viagens e prospecção de mercado.

A primeira delas foi realizada em abril de 2010 e contou com o apoio do então senador Tião Viana. Uma comitiva de 76 pessoas, entre empresários, agentes públicos, parlamentares e profissionais liberais, participou da 107 ª Feira de Importação e Exportação da China, a Canton Fair. O evento, considerado o maior na área de negócios do mundo, resultou em várias parcerias que vêm movimentando o mercado acreano, principalmente o ligado a materiais de construção no Estado.

Raiolando Costa de Oliveira, proprietário da indústria Plasacre, foi um dos empresários que fez parte da comitiva e hoje colhe os frutos. Durante a viagem, ele efetuou a compra de três máquinas industriais que permitem a produção de forro, tubos e canos. “Com essas máquinas tivemos um aumento na produção e nas vendas, o que nos levou a abrir vinte novas vagas de emprego”, explica.

O mercado acreano possui parcerias reais com o mercado internacional. Hoje o Acre tem negócios firmados com grandes empresas do Reino Unido, China, Canadá, Estados Unidos e Peru. Na viagem à China, os empresários tiveram a oportunidade de conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) daquele país e ver de perto o potencial de negócios que surge a partir de uma zona como essa.
Veículo: portalmoveleiro.com.br
Publicado em 12 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://conteudo.portalmoveleiro.com.br/visualiza-noticia.php?cdNoticia=23257http://conteudo.portalmoveleiro.com.br/visualiza-noticia.php?cdNoticia=23257

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Amazônia define sugestões para apresentar na Rio+20

Documento que será apresentado na Conferência Rio+20, em junho, trará propostas dos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins, e Maranhão.
Manaus - Encontrar consenso entre diferentes interesses parece ser o maior desafio na formulação da Carta da Amazônia que será apresentada na Conferência Rio+20, em junho.
A discussão sobre o conteúdo do documento iniciou nesta semana e reuniu 40 representantes de diversos setores com um objetivo comum: traçar metas e estratégias de promover o desenvolvimento sustentável sem comprometer a floresta amazônica.
“A Carta deve representar as visões de umtodo e ao mesmo tempo construir uma voz única. Temos que incorporar as diferentes vozes, necessidades, princípios e, até mesmo, aqueles de pensamentos bem conflitantes e tentar achar um rumo que seja comum a todos. Além de ser aceitáveis a todos”, avalia o coordenador geral da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (UGMUC), João Henrique Talocchi.

Veículo: http://d24am.com
Publicado em 08 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://d24am.com/amazonia/povos/amazonia-define-sugestes-para-apresentar-na-rio20/55285

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Reunião discute Programa Estadual de MFCF


No último dia 30 março, no auditório da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), em Belém (PA), aconteceu a primeira reunião para discutir a política de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF) no Pará, com a participação da sociedade civil e órgãos do governo, entre os quais o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor, PA), que está à frente do processo.

No encontro, o diretor geral do Ideflor, Thiago Valente, explicou detalhes das etapas de criação de um documento que fornecerá parâmetros legais para regulamentar as atividades que envolvem o MFCF no estado. “A proposta é chegar a um projeto de lei ordinária, que estabeleça o marco regulatório”, esclareceu Valente durante a reunião que envolveu representantes da sociedade civil e quatro de órgãos do governo. Com o documento, espera-se ter parâmetros mais permanentes para regularizar o setor, que em muitos casos, “têm suas diretrizes baseadas em uma série instruções normativas”, destacou Valente.

Manuel Amaral, gerente do IEB em Belém,
apresentou uma proposta de plano de trabalho
para a política de Manejo Florestal Comunitário 
Familiar no Pará
Os participantes da reunião compõe um Grupo de Trabalho que ajudará o Ideflor a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei. Entre os membros da sociedade civil, estão organizações que atuam diretamente com MFCF - sendo este um dos critérios para novos membros. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) integra o GT e por meio de um convênio celebrado com o Ideflor ajudará “no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do MFCF no Pará, tendo como base experiências que estão em curso”.Além disso, “o IEB será um elo com as demais instituições da sociedade civil, a fim de reunir contribuições que forneçam elementos para a redação final do documento”, explica o gerente do escritório do IEB em Belém, Manuel Amaral.

Para a criação da política estadual do MFCF no Pará estão previstas audiências públicas em cinco municípios do estado: Santarém, Altamira, Marabá, Breves e Belém. Além de tornar o processo participativo, os eventos pretendem reunir elementos regionais que contribuam com o documento final. A elaboração de uma proposta de minuta de Lei será feita em colaboração com um escritório de assessoria jurídica, contratado pelo Ideflor.

No próximo encontro, previsto para o dia 02 de maio, o GT pretende reunir as contribuições técnicas que seus membros podem fornecer ao processo e ainda discutir questões ligadas aos acordos entre empresas e comunidades, um dos aspectos mais problemáticos do MFCF no estado.

Reunião envolveu representantes da sociedade civil e do governo 

Leia abaixo as instituições representadas na reunião 
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Instituto Floresta Tropical (IFT)
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema, PA)
Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor, PA)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Oficina de divulgação e capacitação para Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis - BNDES

BNDES em parceria com a SEMA, realiza Oficina de divulgação e capacitação para Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis. O objeto da presente Chamada Pública consiste em selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

As propostas poderão ser apoiadas desde que atendam às exigências e procedimentos ordinários do Fundo Amazônia e do BNDES para enquadramento, análise, aprovação e contratação de propostas com recursos não reembolsáveis do referido fundo, bem como de acordo com a disponibilidade orçamentária do Fundo Amazônia.

A Oficina acontecerá nos dias 10 e 11 de abril de 2012 no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Bairro do Marco, Belém-PA.

Veículo: http://www.sema.pa.gov.br/
Publicado em 04 de Abril de 2012
Faça sua inscrição aqui: http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=6703

terça-feira, 3 de abril de 2012

Concessão de florestas no oeste paraense vai gerar renda para a população

Os habitantes do Pará que vivem no entorno do Rio Mamuru, no município de Juruti, oeste paraense, serão beneficiados diretamente pelas concessões que o Estado está realizando nas florestas públicas da região. A partir das concessões, empresas especializadas em extração sustentável terão o direito de explorar áreas florestais, empregando pelo menos 30% da mão de obra local. Além dos empregos, recursos gerados com as concessões serão revertidos pelo governo em projetos sociais e infraestrutura para as comunidades.

Segundo o técnico em Gestão Florestal, José Maria Neto, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), as florestas fazem parte do conjunto de cinco glebas conhecido como Mamuru-Arapiuns. O nome faz referência aos dois rios que cercam a região. A área total deste complexo corresponde a 1,312 milhão de hectares, o equivalente a 1,3 milhão estádios de futebol, como o "Mangueirão". No entorno do Mamuru o Estado está criando um centro de treinamento de manejo florestal, e já concedeu três áreas para a exploração sustentável de madeira, onde empresas estão se instalando. Em breve, uma licitação apontará a empresa que se instalará na área mais recente destinada à exploração.

“Para realizar as concessões, o Estado fez o ordenamento territorial da região, delimitando o limite das cinco glebas, e identificando o território de cada comunidade, que será regularizado. Todo o processo considerou aspectos ambientais e sociais, para assegurar o sucesso das concessões, que vão gerar o desenvolvimento socioeconômico local”, explicou José Maria Neto.

Veículo: http://www.agenciapara.com.br
Publicado em 02 de Abril de 2012
Leia na íntegra:http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=96526

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Madeireira atua ilegalmente dentro de assentamento do Incra, no Pará


Apesar da notícia ter sido gerada neste 1º de Abril, e por ser mundialmente dado como o “Dia da Mentira”, a denúncia que o Greenpeace faz demonstra no fundo o que deveria ser uma “pegadinha”, mas não é. Trata-se de uma madeireira operando a todo vapor dentro de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no município de Santarém (PA), sem autorização do governo, nem consentimento dos assentados. Foram fotografados pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria.
Viajando por estradas enlameadas, ativistas foram nesse sábado (31) até o local, a cerca de 140 quilômetros da cidade de Santarém (PA), no meio da floresta, para documentar o corte das árvores e fotografar as toras. Aproveitaram para deixar uma faixa com a palavra “crime” como recado para os madeireiros. Foi uma operação arriscada: a região está sob tensão desde que carros do Ibama e o ICMbio foram emboscados por madeireiros na rodovia Cuiabá-Santarém, na quarta-feira (28).
Para esta segunda-feira (2), o Greenpeace encaminha ao governo um relatório com fotos e mapas da área documentada, pedindo a investigação do caso. A extração predatória e, segundo assentados, ilegal, acontece dentro do projeto de Assentamento Corta Corda, na região do Rio Curuá-Una. Em quatro dias de investigação noturna na região, o Greenpeace também identificou um tráfego intenso de caminhões carregados de toras.

Veículo: http://acritica.uol.com.br
Publicado em 01 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://acritica.uol.com.br/amazonia/amazonia-amazonas-manaus-para-santarem-madeira-assentamento-incra-serrarias_0_674332592.html

Projeto de Manejo Florestal Sustentável e Aconquipal a parceria que deu certo



O uso racional dos recursos naturais renováveis são atualmente uma das maiores preocupações do mundo moderno, tudo por conta da má utilização destes produtos a centenas de anos em todos os lugares do mundo.
Na Amazônia, estes recursos naturais estão em grande escala fazendo de nossa região uma grande área de exploração, na maioria das vezes essas retiradas de recursos são ilegais e tem por finalidade o bem dos grandes fazendeiros e donos de madeireiras, com isso poucos cidadãos são beneficiados e muitos são prejudicados, causando um desnivelamento entre as classes sociais.
Em Alenquer, mais exatamente na comunidade Quilombola de Pacoval está sendo desenvolvido há 06 anos o Projeto de Manejo Florestal Sustentável, em conformidade com as leis Federais, Estaduais e Municipais que regem esse tipo de exploração.
A Krombauer S/A é a empresa que executa e desenvolve o projeto naquela localidade, acompanhada de perto pelo conselho fiscal da ACONQUIPAL, isso faz com que todas as leis sejam respeitadas e que as partes se beneficiem sem causar grandes prejuízos à natureza.
A parceria entre madeireira e associação está gerando desenvolvimento na comunidade, pois neste período em que as explorações iniciaram-se já podemos ver os resultados positivos como:
Ônibus, caminhonete, lancha, manutenção das estradas que dão acesso a comunidade, centro de informática com internet, financiamento de projetos como a Semana da Consciência Negra, Dia Internacional da Mulher, Viagem para apresentação do Marambiré em Belém;
E mais, o replantio de mudas de arvores frutíferas nas áreas exploradas, construção de Barracões onde a comunidade desenvolve suas festividades, apoio ao time de Futebol que foi o campeão da I copa Integração que aconteceu na cidade, mais de 150 empregos diretos aos moradores da comunidade e um plano de desenvolvimento que visa à melhoria daquele quilombo.
Veiculo: http://www.osurubiu.com.br
Publicado em 31 de março de 2012
Leia na integra: http://www.osurubiu.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=327:projeto-de-manejo-florestal-sustentavel-e-aconquipal-a-parceria-que-deu-certo&catid=36:meio-ambiente&Itemid=30