Manejo florestal comunitário e familiar ganhará política estadual

Começam em agosto deste ano as audiências públicas para elaboração da minuta do projeto de lei da Política de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Pará. A data foi definida esta semana, em reunião do grupo de trabalho coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado (Ideflor). Uma das etapas da criação da política são as audiências públicas que vão ocorrer em cinco municípios do Estado: Belém, Altamira, Breves, Marabá e Santarém.

A criação de uma política específica vai regulamentar as atividades que envolvam o manejo florestal comunitário no Estado. Na reunião, foi entregue o relatório com o levantamento do arcabouço normativo nacional existente sobre o tema. “Isso trará segurança jurídica às outras etapas da elaboração da política. A intenção é alavancar as discussões sobre o tema do ponto de vista normativo e compartilhar experiências”, disse o diretor geral do Ideflor, Thiago Valente.

Participaram da reunião representantes dos seguintes órgãos: Instituto Internacional de Educação do Brasil (EB), Banco do Estado do Pará (Banpará), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público Estadual, Instituto Floresta Tropical (IFT), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Peabiru e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater)

Veículo: http://www.agenciapara.com.br
Publicado em 03 de maio de 2012
Leia na íntegra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=98629