Rio 2016 dá impulso olímpico à madeira certificada no Brasil

O FSC Brasil e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, selaram um acordo para que toda a madeira e produtos de origem florestal, que forem adquiridos pela organização do evento, tais como, estruturas temporárias, mobiliário e materiais de comunicação e papelaria, sejam certificados. Com essa iniciativa, os Jogos Olímpicos Rio em 2016 dão um importante passo rumo à sustentabilidade e contribuem para a preservação dos povos e das florestas e para o combate ao desmatamento.

A parceria contribuirá para atingir o equilíbrio entre oferta e demanda, fomentar novas cadeias produtivas, abrir mercado, envolver pequenos produtores e comunitários no sistema, estimular a certificação de novas áreas florestais, serrarias, depósitos, marcenarias e todos os elos da cadeia de custódia, que garantem a rastreabilidade da boa madeira, desde a produção da matéria-prima que sai das florestas até chegar ao consumidor final. Além disso, o compromisso assumido pelas organizações é um importante exemplo de articulação de parcerias de abrangência mundial, com o objetivo de promover a sustentabilidade.

Para a Secretária Executiva do FSC Brasil, Fabíola Zerbini, “este acordo é muito importante e soma-se a outras iniciativas que vimos executando no combate ao desmatamento e à ilegalidade no setor madeireiro, através da disseminação do uso e do conceito da madeira certificada. Este projeto com o Rio 2016 irá permitir a adoção de melhores práticas e criar mais oportunidades de negócios para a madeira e produtos certificados, ampliando, assim, as boas práticas sociais e ambientais no setor, e conscientizando as pessoas sobre a importância de consumirem produtos florestais que se originem de um bom plano de manejo".

A iniciativa tem como precedente os Jogos de Londres 2012. No evento, mais de dois terços da madeira do Parque Olímpico e 98% da madeira da Vila Olímpica eram certificados FSC. Nos Jogos Rio 2016, a madeira certificada FSC estará presente em todo mobiliário para os quartos dos atletas, além de outros produtos de origem florestal, como o papel dos ingressos.

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, a meta não é apenas atingir níveis de excelência na organização dos Jogos, mas também demonstrar liderança, com novos padrões de gestão da sustentabilidade em eventos no Brasil. “Será uma grande oportunidade para mostrar práticas de produção e consumo menos agressivas ao meio ambiente com o uso de produtos certificados FSC. Estamos ansiosos para a concretização deste passo importante para o esporte e para o país”, diz Tania Braga, gerente geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Rio 2016.

Fernando Cotrim, diretor de Suprimentos do Comitê Organizador Rio 2016, completa: “A parceria com o FSC reafirma nosso esforço de utilizar a demanda dos Jogos como impulso para desenvolver o mercado local. Algumas empresas têm os requisitos necessários para obter a certificação, mas muitas vezes não compreendem sua importância ou acham que o processo é muito difícil. O interesse em participar dos Jogos acaba colocando-as em contato com as melhores práticas de mercado e permitindo que se desenvolvam”.

A expectativa do FSC Brasil e do Comitê Organizador Rio 2016 é de que essa parceria e esse compromisso global dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil, em prol da defesa das florestas do mundo, inspirem empresas brasileiras e de outros países a adotarem práticas semelhantes.

Fonte: http://br.fsc.org/newsroom.261.176.htm

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FSC divulga selecionados para o Fundo de Pequenos Produtores e Comunitários 2013

O Forest Stewardship Council® anunciou, no dia 29 de maio, a criação de um fundo para apoiar a certificação FSC entre os proprietários privados e familiares de pequeno porte, proprietários florestais comunitários, ou pequenos produtores. No Brasil, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ASCDSRA) foi contemplada.

No primeiro ano, o fundo irá distribuir 420 mil euros. "Os pequenos produtores são os pilares do sistema FSC", disse Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC Internacional. "Este fundo tem como objetivo ajudá-los - e as florestas que manejam - a se beneficiar do acesso ao mercado", acrescentou.

Este fundo representa uma parte importante do compromisso contínuo do FSC com os pequenos produtores, que detêm e manejam grande parte das áreas florestais no mundo todo. Frequentemente, os pequenos produtores precisam de apoio adicional para receber a certificação FSC, e o fundo se destina a atender algumas dessas necessidades.

Veja aqui os candidatos selecionados no mundo todo.

Fonte: http://br.fsc.org/novidades.261.180.htm

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Coomflona lança edital para leilão de madeira certificada

A Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona) disponibilizou o edital do pregão eletrônico para o leilão de  madeira certificada FSC (RA-FM/COC-006712) em forma de toras de variadas espécies. Serão aproximadamente nove mil metros cúbico de madeira leiloadas, com lance inicial de mais de R$ 2 milhões. A data do pregão será dia 20 de dezembro de 2013, às 16h, na sede administrativa da COOPERATIVA, localizada na Avenida Magalhães Barata, nº 2283, bairro da Esperança,
Santarém-PA.


Para ler o edital completo acesse:
http://www.verdeflona.com/edital20132.pdf

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Coomflona recebe certificação FSC 100% comunitário durante inauguração da Ecoloja Tapajós

 “Vamos ser a floresta modelo da Amazônia”. A frase é de Sérgio Pimentel, presidente da Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona) que no último dia 06 de dezembro, em Santarém, inaugurou sua loja para comercializar produtos confeccionados a partir de galhos e restos de madeira manejada da Floresta Nacional do Tapajós. Sérgio e outros 50 participantes, entre comunitários, representantes de ONG’s e servidores públicos também estiveram no evento para presenciar a entrega do documento de certificação da Cooperativa pelo selo FSC, na modalidade 100% comunitária, que atualmente só existe no Acre.

Ecoloja Tapajós durante a inauguração

O primeiro lote de produtos certificados será leiloada ainda esse ano. Serão aproximadamente nove mil metros cúbico de madeira, com lance inicial de mais de R$ 2 milhões. Com o selo FSC a cooperativa busca acessar mercados mais exigentes, preocupados com a origem do produto, tendo em vista que a certificação indica que a madeira extraída resulta de um manejo responsável socialmente, ambientalmente e economicamente – praticas que geram desconfiança pela dificuldade em desenvolvê-las. “Essa certificação vem comprovar que sempre trabalhamos de forma correta. Veio acabar com a dúvida de alguns que não entendiam como era possível fazer um manejo florestal comunitário”, lembra Sérgio ao contar a história da cooperativa iniciada com 24 sócios em 2005 e que atualmente possui mais de 210, distribuídos em 12 comunidades.

Marcos Planello (Imaflora), à dir.,  entregou para
Sérgio Pimentel (Coomflona) o documento
que garante a certificação FSC.

Além do orgulho de ter o trabalho dos cooperados reconhecido, Sérgio destacou o diferencial do manejo florestal comunitário familiar (MFCF). “Abrimos 32 ramais na floresta que chegam a locais onde o ônibus na passava. O trabalho da cooperativa consegue pagar o estudo de jovens. Vivemos da floresta, mas continuamos com ela em pé”, destacou Pimentel sobre o lado socioambiental da cooperativa. Dos mais de 500 mil hectares da Floresta Nacional do Tapajós, apenas 8% são utilizados pela cooperativa para extração da madeira certificada. 

Parcerias

Katiuscia Miranda (IEB) e Sérgio Pimentel (Coomflona).
Parceria iniciada em 2007.

A conquista da Coomflona é compartilhada por vários parceiros. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) faz parte dessa história. Em 2007, a ONG ajudou a profissionalizar aspectos administrativos da cooperativa, tais como a elaboração de contratos com o mercado e a transparência na prestação de contas. “Nós passamos a conhecer o que agente pode cobrar do contador e do administrador.” relembra Pimentel. Recentemente, o IEB realizou oficinas para sensibilizar, explicar e planejar o processo de certificação. 

“O momento atual da cooperativa demonstra um avanço na implementação de dispositivos que garantam a permanência e a gestão da floresta, a partir de empreendimentos comunitários”, comenta a coordenadora de projetos do IEB, Katiuscia Miranda. “Estamos desde o início com a Coomflona, e entendemos que esse momento é deles, usuários e proprietários da florestas, Acima de tudo, devemos reconhecer o esforço das comunidades”, ressaltou Miranda durante o evento.

Outras instituições também valorizaram o trabalho da cooperativa. “Os números da Coomflona são importantes. Eles representam uma população que vive na floresta que gera emprego, renda e melhora a vida das famílias”, relatou Fábio Carvalho, gestor da Flona Tapajós. “O trabalho da cooperativa é um exemplo para Amazônia. Eles são uma comunidade que consegue trabalhar a floresta [de forma sustentável]”, disse Ana Luiza, representando o Instituto Floresta Tropical (IFT).

Marcos Planello representou o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que realizou as auditorias e vistoria técnicas que recomendaram a Coomflona para a certificação. “É gratificante, enquanto ONG, fazer parte desse momento quando nosso trabalho ajuda a conservar a floresta e ajudar as pessoas”, destacou Marcos antes de entregar o documento que garantia a certificação FSC. Outros parceiros lembrados na cerimonia foram The Amazon Alternative (TAA), Universidade Federal do Oeste do Pará e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Loja

A cooperativa deseja ampliar ainda mais sua atuação comercial, por meio da Ecoloja Tapajós. O empreendimento reúne produtos beneficiados a partir de restos da extração madeireira. O local coloca

Tábuas de carne produzidas por cooperados

para venda bancos, portas, mesas, tábuas de carne, escultura de animais, joias e bolsas feitas de borracha, dentre outros itens. A produção é beneficiada em uma movelaria, na comunidade Pedreirinha, aproximadamente cem quilômetros da sede de Santarém, dentro da Flona. O trabalho envolve 17 comunitários que estão se aperfeiçoando na montagem de peças a base de galhos e outros subprodutos do manejo florestal.

Marcos Paulo Brandão é de Manaus e tem experiência em marchetaria e marcenaria. Ele tem ensinado os cooperados a produzir as peças que serão comercializadas na Ecoloja. “Eu vejo um potencial muito grande neles. O grupo tem força de vontade e querem aprender”, comenta Paulo sobre os comunitários que anteriormente trabalhavam na roça. “Essa é uma boa experiência porque a gente gosta de fazer isso. Com esse trabalho, tenho a expectativa de melhorar a minha renda e a renda dos colegas”, comenta Lorival da Cruz, cooperado que trabalha na oficina há dois meses. 

Joias também fazem parte da lista de
 produtos da Ecoloja , em Santarém

O próximo passo da Coomflona será a certificação dos produtos acabados (as peças vendidas na loja) e aquisição de uma serraria para estampar o selo FSC em toda a cadeia de custódia, da madeira manejada até o banco vendido na Ecóloja. 

O apoio do IEB na parceria com a COOMFLONA foi financiado pelo USAID, Fundo Vale e Fundo Francês para o Meio Ambiente, no âmbito dos projetos Forest Enterprise Cluster (FEC), Fortalecimento da Governança Florestal na BR 163 e Floresta em Pé.

Veja Também 

http://geovanakatrine.blogspot.com.br/2013/12/ecoloja-tapajos-nova-loja-de-santarem.html

http://www.oimpacto.com.br/meio-ambiente/coomflona-inaugura-ecoloja-e-recebe-selo-de-certificacao-fsc-100-comunitario/

http://globotv.globo.com/tv-tapajos/jornal-tapajos-2a-edicao/v/ecoloja-inaugura-em-santarem-com-produtos-da-flona/3005218/

http://webtapajos.com.br/verdeflona/

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IEB realiza capacitação em Belém com profissionais do Marajó e Baixo Tocantins

Na região praiana de Mosqueiro, distrito da cidade de Belém, no Pará, aconteceu, entre os dias 21 e 24 de novembro, o curso Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense, com a participação de profissionais que lidam diretamente com agricultores familiares e populações agroextrativistas.

A capacitação foi realizada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Federal do Pará (IFPA) - Campus Castanhal, instituição que certificou os participantes na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC).

O curso reuniu 40 pessoas que atuam nas regiões do Marajó e do Baixo Tocantins. Além de repassar conceitos, a capacitação foi uma troca de experiências em metodologias de atuação com o objetivo de se de aprimorar o trabalho em campo.

De forma interdisciplinar, o público construiu conhecimentos práticos ligados às políticas públicas, à agricultura de base ecológica e à organização sócio-política das comunidades. Os debates foram

Apresentação durante o curso em GRN, Mosqueiro

construídos a partir da leitura de textos de autores como Paulo Freire, e também da vivência dos participantes que era socializada durante as atividades.

Antônio Vaz é mediador de oficinas do Projeto de Desenvolvimento Local (PDL), em Portel, no arquipélago do Marajó. Ele atua em uma área que já foi conhecida como a “Terra da Madeira” e que hoje convive com a escassez do recurso. Filho de agricultores, Antônio avalia que o público com quem trabalha ainda tem muito a aprender e a conquistar em termos de políticas públicas. Ele também conta que o curso vai ajudá-lo em sua atuação. “Quanto mais conhecimento tiver, mais poderei repassar para as comunidades. Apesar do avanço com o PDL, carecemos, ainda de eletricidade para verticalizar o que produzimos. Garantimos nosso território, mas precisamos usá-lo de forma sustentável.”, relata Vaz, ciente de que a gestão dos recursos da natureza depende de uma série de fatores, inclusive estruturais.

Curso em GRN-Mosqueiro

O consultor da área de economia solidária, Francisco Fortes, estava entre os participantes que observou a abrangência da capacitação. “Uma das coisas que discutimos é como podemos fortalecer o conhecimento tradicional das comunidades, de modo que elas façam frente ao agronegócio, que não sabe gerir seus recursos naturais de forma sustentável”, conta o economista, que avalia o curso como sendo útil para além da gestão dos recursos naturais.

Para a professora Marines Rodrigues, os temas debatidos foram vastos e os depoimentos e colocações socializadas podem ser usados para melhorar a vida das pessoas. “Se eu colocar em prática tudo o que aprendi no curso, irei construir com a minha comunidade um olhar mais amplo sobre o lugar onde vivemos”, aspira a professora, que deseja desenvolver com seus alunos projetos de educação ambiental, em turmas do primeiro ao quinto ano, em uma escola ribeirinha na comunidade Rio Furo Grande, no município de Abaetetuba, região do Baixo Tocantins.

O Programa Bolsa Verde (PBV), do governo federal, também esteve entre os assuntos apresentados e

Renata Apolonio, MMA

discutidos durante a programação. A analista ambiental Renata Apolônio, representante do MMA, apresentou, no último dia, detalhes sobre o Programa. Segunda ela, o PBV não se limita a transferência de renda para incentivar a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais: “Um dos princípios do programa é a comunidade possuir um instrumento de gestão de suas áreas. O importante é que elas parem para pensar o que querem para o território. Por outro lado, queremos que os técnicos que vão para as áreas atendidas pelo Bolsa Verde discutam instrumentos de gestão que façam sentido naquela realidade”.

Sobre o curso, Renata destacou que a diversidade de experiências entre os participantes contribuem com o processo de avaliação do Programa. “A ideia é que o PBV seja um catalizador de outras políticas públicas em diferentes áreas. Os atores sociais percebem essa necessidade. Essa construção crítica vai culminar em contribuições diretas para incorporar ao programa no próximo ano, quando focaremos na qualificação dele”, explica.

O aprendizado dos participantes teve a colaboração dos professores do IFPA - Campus Castanhal, Fernando Favacho e Romier Souza, que atuaram como facilitadores na capacitação. O primeiro abordou a importância da Educação do Campo e o segundo explico os diferentes tipos de agroecossitemas e seus manejos.

Trabalho em Grupo

Um dos temas discutidos durante a oficina foi organização social. O debate contou com a contribuição da representante do Grupo de Mulheres de Abaetetuba, Maria Antônia Rodrigues, e do representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, José Ivanildo Brilhante. Ambos discutiram sobre o valor da organização local e das estratégias de apropriação das políticas públicas pelas populações extrativistas e agricultores familiares.

Foram selecionados para o curso 120 participantes, de um total de 200 inscritos. Ainda este ano, haverá mais duas edições da capacitação, com a mesma abordagem, mas com públicos das regiões Oeste e Nordeste do estado do Pará, respectivamente nas cidades de Santarém e Bragança. Os cursos têm o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, Usaid e Fundo Vale.

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Reserva não escapa de ação de madeireiros

Flagrante. Pátio ilegal com toras na Resex de Gurupá-Melgaço,
identificado em sobrevoo

Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - possivelmente acompanhada da presidente Dilma Rousseff -, deverá pousar numa vila isolada do interior de Melgaço, no nordeste do Pará, para um encontro com representantes de comunidades agroextrativistas da Amazônia. Se prestar atenção no voo, poderá ver uma série de estradas e clareiras clandestinas que se embrenham pelas matas da região como uma metástase, usada para extração ilegal de madeira.

Nem as unidades de conservação estão imunes ao câncer, como o Estado pôde comprovar na Reserva Extrativista (Resex) de Gurupá-Melgaço, a poucos quilômetros de onde o encontro será realizado.

Para os moradores da reserva, a ação dos madeireiros não é nenhuma novidade. Eles já se acostumaram ao barulho das motosserras no interior da mata e ao trânsito dos caminhões carregados de toras pelos ramais de terra da unidade.

Há quem seja conivente com os madeireiros em troca de dinheiro - R$ 50 a R$ 100 por árvore. Entre as lideranças da reserva, porém, o sentimento é de revolta, com a ousadia dos madeireiros e a inoperância do poder público.

"A reserva está largada à própria sorte", resume o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja. "As comunidades não têm luz, educação, saúde, transporte, assistência técnica, nada. Aí vem um madeireiro e oferece R$ 50 para derrubar uma árvore, o cara aceita."

Quem se cala diante do problema assiste aos recursos naturais da floresta se exaurindo. Quem se atreve a denunciar não recebe ajuda e ainda corre o risco de ser jurado de morte. "Nossa luta é para manter a floresta em pé. Mas as famílias precisam melhorar de vida, senão, fica difícil", afirma Pantoja.

"Nosso povo é muito vulnerável a qualquer um que chega oferecendo algum aumento de renda", diz Manoel Pena, de 58 anos, uma das principais lideranças comunitárias da região.

Melgaço é o município com pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do País, e Gurupá não fica muito atrás. Cerca de 800 famílias vivem na Resex, que abrange 1.450 km² (do tamanho da cidade de São Paulo), sobrevivendo quase que exclusivamente de produtos florestais, como o açaí, o palmito, o pescado e a produção de mandioca.

A presença dos madeireiros na reserva, segundo Pena, é apenas o sintoma de um problema maior e mais grave, que é a ausência do poder público. Com a criação da Resex, em 2006, a expectativa era de que os madeireiros seriam expulsos e que no lugar deles entraria o poder público, trazendo saúde, educação, transporte, energia e assistência técnica, para ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Nada disso aconteceu. Passados sete anos, a reserva continua a existir apenas no papel.

"O que está em jogo não é só a madeira, é um modelo inteiro de conservação e desenvolvimento sustentável apoiado nas comunidades tradicionais", avalia Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace que viveu vários anos em Gurupá. "O governo criou a Resex, mas não deu o passo seguinte, que é implementá-la. As políticas públicas não chegaram, e isso é muito frustrante para as comunidades."

Soluções. O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, reconhece o problema, presente em outras Resex da Amazônia. "É verdade que existe uma enorme carência de políticas públicas nessas áreas", afirma Vizentin. "Não há nenhum tipo de abstração em relação a isso."

Um plano nacional de apoio ao agroextrativismo, segundo ele, está em fase final de elaboração, com a participação de vários ministérios. Os detalhes deverão ser apresentados às comunidades justamente no evento desta semana em Melgaço - o 2.º Chamado da Floresta, na quinta e sexta-feira.

Uma das estratégias centrais será a abertura de editais para a contratação de serviços de assistência técnica às comunidades, com o intuito de ampliar, agregar valor e garantir a sustentabilidade dos produtos florestais. Outras medidas envolverão a adequação de políticas públicas nacionais de saúde, educação, energia e moradia à realidade dessas comunidades, cujas necessidades socioeconômicas estão sendo mapeadas uma a uma.

O REPÓRTER VIAJOU A CONVITE DAS ORGANIZAÇÕES ANDI E CLUA

Publicado em 23 de novembro 2013http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,reserva-nao-escapa-de-acao-de-madeireiros,1099854,0.htm

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Degradação deixa floresta fragilizada e vulnerável ao fogo

Vista de uma clareira típica de desmatamento para plantio de roça. 

A exploração ilegal de madeira é um problema crônico no Pará, Estado recordista em conflitos e derrubadas florestais, e parece estar em recrudescimento, a exemplo do desmatamento, que voltou a crescer em 2013. Segundo o levantamento mais recente da ONG Imazon, 78% da exploração madeireira no Pará é ilegal, e houve um aumento de 151% na área afetada por essa atividade em 2012, em comparação com o ano anterior.

Segundo o pesquisador Beto Veríssimo, o volume de madeira produzido no Estado caiu pela metade nos últimos 15 anos, de 28 milhões de metros cúbicos/ano para algo em torno de 13 milhões. "O problema é que isso ainda é um número muito alto, e tem muita atividade ilegal envolvida nisso", diz.

Diferentemente do desmatamento, que envolve a remoção completa da floresta e pode ser detectado do espaço com relativa facilidade, a exploração ilegal de madeira deixa cicatrizes relativamente pequenas na floresta, difíceis de serem detectadas em imagens de satélite. O impacto ambiental que causa no ecossistema florestal, porém, é imenso. "Quando você anda na mata fica claro que a floresta está muito machucada", relata Veríssimo.

Os buracos abertos no dossel permitem a penetração de luz e o vazamento de umidade do interior da floresta, deixando-a mais seca, mais "rala" e mais vulnerável ao fogo – e à ação do homem. "Áreas com exploração madeireira são fortes candidatas a serem desmatadas no futuro", afirma Veríssimo.

O que fica para trás é uma floresta degradada, que pega fogo com frequência e leva anos para se recompor, segundo o pesquisador Dalton Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pelo monitoramento da Amazônia.

Estimativas. A área total de floresta degradada na Amazônia, segundo Valeriano, pode ser duas vezes maior do que a desmatada. O Inpe só passou a produzir estatísticas anuais de degradação em 2007, por meio de um programa chamado Degrad. Os dados mostram que a taxa anual de degradação caiu de 2007 para 2010, a exemplo do desmatamento, só que com áreas degradadas sempre maiores do que as desmatadas.

Publicado em 23 de novembro de 2013
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,degradacao-deixa-floresta-fragilizada-e-vulneravel-ao-fogo,1099863,0.htm

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Coomflona organiza loja com produtos certificados

A Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona) prepara para o dia 6 de dezembro um grande evento para inaugurar a Ecoloja Tapajós, que terá produtos confeccionados a partir de galhos e madeira maneja -ambos certificados pelo selo FSC. A programação prevê também a assinatura de termo de parceria entre a Cooperativa e o Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Na ocasião a Coomflona receberá formalmente o selo de Certificação FSC 100% comunitário, que foi alcançado após uma série de auditorias que analisou aspectos sociais, ambientais e econômicos relacionados a nove princípios do FSC no padrão Slimf (em inglês, Small and Low Intensity Managed Forests). As auditorias foram conduzidas pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e envolveu entrevistas e visitas técnicas ao longo do segundo semestre de 2013.

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O longo caminho da regularização das UCs de uso sustentável

Vanderleide Ferreira é filha de seringueiros e conhece bem a vida dura dos extrativistas que vivem em comunidades isoladas no Amazonas. "Meu pai era escravizado, meus avós foram escravizados", lembra a liderança comunitária sobre o regime de escravidão por dívida, uma prática da época da exploração da borracha ainda presente na Amazônia: Os "Patrões" que se dizem donos de terras de antigos seringais obrigam os ribeirinhos a pagar-lhes a "renda" – uma parte da produção da família que é retida como forma de pagamento pelo uso da área.

"Fui muito revoltada com a situação dos patrões dentro da nossa área", conta Vanderleide, que iniciou, junto com outras lideranças, a luta pela criação da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ituxi, no município de Lábrea, no Sul do Amazonas. Da primeira carta enviada ao governo federal em 2000, até a assinatura do decreto, foram oito anos de luta. "A reserva foi decretada, mas nossa batalha continua", explica. Depois da criação da reserva, os moradores do Ituxi esbarraram no primeiro obstáculo para a implementação da unidade de conservação: a regularização fundiária.

A Reserva Extrativista Médio Purus, também no município de Lábrea, foi decretada em 2008 e teve um processo de criação semelhante ao da Resex Ituxi. "Caminhamos juntos, as propostas nasceram na mesma época e nós formamos grupos para atacar a mesma situação", explica José Maria Ferreira, presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP).

"Dentro da nossa área ainda tem terras onde o patrão obriga as famílias que moram ali a pagarem renda," denuncia José Maria, que sofre ameaças de morte desde 2008, quando foi criada a RESEX. Ele explica que "o seringal Lusitânia é uma área com potencial de manejo de castanha e os extrativistas são obrigados a entregar 20% da produção para os patrões por utilizar a área".

As práticas de manejo comunitário de recursos naturais contribuem para o estabelecimento de iniciativas que aliam desenvolvimento social e conservação ambiental. As populações tradicionais da Amazônia desenvolveram, ao longo dos séculos, modos de vida particulares com grande dependência e profundo conhecimento dos ciclos naturais e biológicos e sistemas de manejo para manutenção da biodiversidade.

Manoel Cunha, ex-presidente e atual diretor de finanças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), explica que existe uma demanda enorme de comunidades que precisam de liberdade para usar os recursos da floresta de forma sustentável para a garantia das suas futuras gerações: "A regularização é essencial para nós".

Com o documento da terra, os extrativistas têm maior facilidade para acessar a políticas públicas como o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde.. Lançado em 2011, concede benefício às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. O programa visa reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.

Publicado em 05 de novembro de 2013

Veículo: http://www.oeco.org.br
Leia na integra: http://www.oeco.org.br/reportagens/27739-o-longo-caminho-da-regularizacao-das-ucs-de-uso-sustentavel

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IEB inicia projeto no Marajó

O fortalecimento da gestão dos recursos naturais na região do Marajó é o principal objetivo do novo projeto do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que foi apresentado no início deste mês aos associados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e consultores do Instituto Floresta Tropical (IFT), em uma reunião que aconteceu na Sede do STTR, em Portel, no Pará.
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó contará com uma atuação em três frentes: fortalecimento do manejo florestal comunitário; fortalecimento da gestão de unidades de conservação em áreas estratégicas e apoio à formação de lideranças agroextrativistas em município da região. O projeto nasceu da necessidade de ampliar o processo de articulação e mobilização das organizações locais em busca de um maior dinamismo das capacidades institucionais para o fortalecimento da gestão ambiental, o que foi possibilitado este ano com o apoio do Fundo Vale.
Segundo a assistente de projetos do IEB, Loyanne Feitosa, o primeiro passo será de articulações e reuniões. “Inicialmente faremos momentos de articulação com os atores locais para pactuar as estratégias de atuação e definir as linhas bases do fortalecimento das organizações locais para a gestão dos recursos naturais na região do Marajó. Para isso, faremos rodadas de reuniões com as organizações do movimento social e com gestores das Unidades de Conservação que serão alvo de atuação do projeto”.
A iniciativa no IEB no Marajó também vai fortalecer as articulações interinstitucionais com as Prefeituras Municipais, Secretária de Meio Ambiente (SEMA), Ministério Publico Estadual, PEABIRU e CODETEM), além de empresas florestais para promover o uso sustentável dos recursos florestais.
Também estão previstas ações de formação em manejo dos recursos naturais, como a realização de um intercâmbio de experiência na Cooperativa Mista da Flona Tapajós (COOMFLONA), onde algumas lideranças terão a oportunidade de trocar conhecimentos e saberes relevantes à gestão comunitária para o manejo florestal.
Dentre as instituições parceiras do projeto estão o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Castanhal (IFPA); Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel (STTR); lnstituto Floresta Tropical – IFT.

Primeiros passos
No início deste mês, a coordenadora de projetos do IEB, Katia Carvalheiro e a assistente de projetos, Loyanne Feitosa, colaboraram como parceiras da Audiência Pública da Promotoria Agrária de Castanhal, que aconteceu no auditório Manarijó, em Portel, Marajó. Promovida pelo Ministério Público, a Audiência teve como propósito realizar um momento de investigação sobre a percepção das famílias quanto aos problemas fundiários nas glebas Acangatá, Alto Camarapi, Joana Peres II, Jacaré-Puru e Acuti Pereira.

Fonte: IEB

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Resex Verde Para Sempre passa por Vistoria Técnica para certificação florestal FSC

Entre os dias 08 e 10 de outubro, três auditores do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e uma técnica do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), acompanharam as atividades de Manejo Florestal Comunitário da Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ACDSRA), localizada na Resex Verde para Sempre, em Porto de Moz, PA. A Vistoria Técnica foi um desdobramento da Oficina de Sensibilização para a certificação florestal, realizada na comunidade em junho, pelo IEB, em parceria com o Conselho de Manejo Florestal (FSC Brasil).
A vistoria focou nas atividades madeireiras e incluiu visitas às atividades de derruba e arraste das toras, planejamento de arraste, pátios, estradas, acompanhamento do romaneio, condições de segurança e saúde dos trabalhadores, cumprimento das leis e documentação. A visita ainda envolveu monitoramento das atividades em geral, e promoveu vários momentos de reuniões individuais com a direção da Associação e com os manejadores.
Segundo a coordenadora de projetos do IEB, Katia Carvalheiro, que acompanhou a vistoria, a associação terá de fazer vários ajustes para estar apta a se certificar, mas pode contar com o apoio de alguns parceiros. “A associação será apoiada pelo Fundo Social do FSC Internacional, ao qual submeteu uma proposta e aguardam a resposta ainda este ano. Além disso, contam com apoio do IEB para capacitações e intercâmbios”, explica a coordenadora.
Em breve, o Imaflora deverá entregar o relatório da Vistoria Técnica para que a associação avalie se investirá ou não no processo de certificação. Caso decida investir, o Instituto fará uma auditoria para a certificação. Os custos diretos com a vistoria técnica e a auditoria estão sendo apoiados pelo Fundo Social do Imaflora.

A associação
Localizada às margens do Rio Arimum, a ACDSRA é composta por 48 famílias e é a detentora do Plano de Manejo Florestal Comunitário, realizado em uma área coletiva de 4.233 ha, denominada de Projeto Maçaranduba, que foi subdividida em 21 Unidades de Produção Anual (UPAs), com cerca de 200 ha cada. É a própria associação que coordena e executa as atividades de manejo florestal de baixo impacto, terceirizando para uma empresa as atividades de arraste das toras.
Além da área coletiva, cada família da ACDSRA detém uma área de 100 ha para atividades agrícolas, extrativistas, e de plantios e criação de animais. As principais atividades produtivas das famílias são a agricultura e o extrativismo.  Na RESEX Verde para Sempre, criada em 2004, outros cinco Planos de Manejo Florestal Comunitários estão iniciando sua execução.

Fonte: IEB

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Curso em Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Castanhal, lançam Edital para seleção de profissionaispara o Curso em Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense. O Curso tem como objetivo realizar a formação de profissionais em caráter interdiscilinar, para estarem aptosa atuar na área de Gestão de Recursos Naturais.

O público estimado é de 120 pessoas, dentre Profissionaisde nível médio (formação técnica) e superior nas áreas deCiências Agrárias, Humanas e sociais, que atuem diretamente em campo com os agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia Paraense. Para participar é preciso possuir experiência mínima de um ano com formação e/ou assessoria à agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia, bem como ter disponibilidade de tempo para participar de todas as atividades de formação e ter acesso à internet para poder receber/enviar os materiais de formação não presencial.

O curso será realizado nos municípios paraenses de Belém, Santarém e Bragança, nos meses de novembro e dezembro de 2013, e busca refletir sobre os processos formativos, a partir das realidades das comunidades rurais e seus territórios nas regiões abrangidas pelo Programa Bolsa Verde, na Amazônia Paraense. Além de construir conhecimentos práticos das agriculturas de base ecológicas, manejo sustentável dos recursos naturais, gestão e administração de estabelecimentos familiares e organização sócio-política das comunidades.

As inscrições para o curso podem ser feitas através do e-mail belem@iieb.org.brmailto:belem@iieb.org.br, até o dia 06 de novembro de 2013. É necessário enviar a ficha de inscrição (disponível no edital de seleção), Curriculumvitae (resumido) e Declaração de despensa (em caso do candidato estar vinculado a alguma organização). A etapa não presencial do curso terá início no dia 11 do mesmo mês, já a presencial, começa no dia 21, em Belém.

Para visualizar o edital completo acesse o site do IEB em www.iieb.org.bre do IFPA em www.castanhal.ifpa.edu.br

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COOMFLONA REALIZA SONHO DE MORADORES DA FLONA TAPAJOS

Sérgio Pimentel- Presidente da Coomflona

Mais um sonho que se torna realidade para o povo tradicional da Flona Tapajós, que estão podendo contemplar a conclusão da tão sonhada estrada Transtapajós.

A obra contou com apoio da equipe de gestão da Flona do Tapajós- ICMbio ( Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que tem como gestor Fábio Carvalho, que não mediram esforços para que a autorização da obra fosse liberada e também da diretoria da Cooperativa Mista da Flona Tapajós(COOMFLONA), que fez um investimento de quase 1 milhão de reais, para fazer a abertura e manutenção de mais 40 quilômetros de estrada com recursos próprios da cooperativa.

Vale ressaltar que segundo o presidente da COOMFLONA Sérgio Pimentel, não houve apoio da prefeitura na primeira etapa. "Mesmo sem o apoio do governo, o que nos motivou foi, a convicção de poder realizar um sonho de todos os moradores da Flona, quando entrei em Pini e depois em Itapaiuna, pela primeira vez de carro me emocionei, vi que é possível ter sonhos realizados, quando se tem apoio das pessoas certas".

O presidente disse ainda que o apoio da prefeitura na segunda etapa, colocando seu maquinário para fazer a terraplanagem e empiçarramentos das ladeiras, foi muito importante, porque nesta fase a Cooperativa entrou com o combustível que foi repassado para as comunidades, que administraram os repasses para a SEMOV (Secretaria Municipal de Obras e Viação) e ajudaram voluntariamente na obra, tirando madeira e construindo as pontes.

Manoel Faca, um dos comunitários que trabalhou de forma voluntária na obra, afirma que somente na construção das três pontes o poder público economizou cerca de 150 mil reais além do apoio logístico, como alimentação que foi tudo por conta das comunidades. 

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Coonflona, esteve acompanhando de perto a obra até a comunidade de Itapauna e perguntado se depois de ver este sonho realizado, a Cooperativa iria continuar investindo na manutenção das estradas e que não estava chateado quando membros do governo municipal divulgavam de forma secundaria o apoio da Coonflona na obra. Ele enfatizou dizendo "Tenho certeza que sim, é difícil uma pessoa que vem lá do interior das comunidades, ver as comunidades na mesma situação, nós da diretoria demos esse apoio, e outra diretoria que vir, vai continuar dando esse apoio, só assim as comunidades terão uma qualidade de vida melhor, transporte melhor. É impossível ver o sofrimentos das pessoas e não poder ajudar e agente tendo condições, claro que vamos ajudar". Finalizou.

Embora não seja divulgado a Coomflona, tem contribuído de forma expressiva dentro da Flona Tapajós, e em parceria com o executivo municipal tem mantido trafegável as estradas que dão cesso a Flona e também tem doado madeira para construção de escolas, postos de saúde e na parceria com ICMbio e prefeitura, doou madeira para a construção de 15 casas para as famílias que deixaram o corredor ecológico , para morar na área da comunidade de São Jorge, além de apoiar os festivais religiosos e culturais da Flona.

Publicado em 18 de outubro de 2013
Veículo: http://portalbelterra.blogspot.com.br/
Leia na integra: http://portalbelterra.blogspot.com.br/2013/10/coomflona-realiza-sonho-de-moradores-da.html#comment-form

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Após 25 anos, manejo florestal comunitário na Guatemala pode ser cancelado

A floresta da Reserva da Biosfera Maia, no norte da Guatemala, tem uma das maiores diversidades de espécies do planeta. Durante séculos, devido à colonização e à ditadura militar, a população que vive na área foi expulsa de suas terras e assassinada. Agora, essa comunidade se tornou especialista em manejo florestal. A região é uma das poucas no mundo onde a população local administra serralherias e marcenarias de maneira profissional e, em muitos aspectos, moderna. Isso só é possível porque os moradores conseguiram uma concessão, ou seja, a licença para administrar a floresta. A decisão sobre como a mata é manejada de forma sustentável fica a cargo da população. "A América Central e o México são exemplos de onde as comunidades locais tiveram mais sucesso com a administração florestal comercial e, ao mesmo tempo, sustentável", afirma Kaimowitz. A história da virada começou com a Associação de Comunidades Florestais de Péten (Acofop). Em 1986, após o final da ditadura militar no país, havia também apoio internacional aos planos da criação de uma reserva da biosfera na antiga cidadela Maia, em El Petén. Mas a maioria das organizações não-governamentais internacionais queriam que toda a região fosse área de preservação – sem incluir a população indígena. "Esse é um modelo que funciona talvez nos países ricos. Contudo, um país com grande pobreza e sem chances para as pessoas, precisa proteger a natureza de outra maneira, por meio da utilização sustentável dos recursos", afirma o presidente e um dos fundadores da associação, Marcedonio Cortave. Ele nunca abandonou a ideia de incluir as atividades dos moradores no plano de conservação.

De perseguidos aos administradores
Carmelita é uma das comunidades desse projeto. A cooperativa no norte de El Petén é composta por 80 famílias, ao todo 380 pessoas. Antes da criação da borracha sintética, sua população vivia da exportação do látex do sapotizeiro. Com a fabricação sintética, os preços e a produção caíram. Até hoje, a pista de pouso de Carmelita lembra o tempo de ouro da vila.

Atualmente, o sustento das famílias da região vem da floresta, principalmente da madeira tropical. Todos os anos, eles cortam de uma a três árvores por hectare. A madeira é certificada com o selo do Conselho de Manejo Florestal (FSC). Além disso, as folhas de algumas palmeiras, também certificadas, utilizadas em arranjos florais, são exportadas para o México e Estados Unidos.

"Um grande sucesso da Acofop é a possibilidade de lucro das comunidades com a floresta. Essa união mostrou que grupos muito pobres podem se desenvolver, através da utilização sustentável de recursos e, assim, melhorar suas condições de vida", comemora Cortave

Produtos diversificados
O látex do sapotizeiro continua sendo tirado e as folhas de outra palmeira são usadas tradicionalmente como telhado. Uma espécie de pimenta que cresce na floresta também conta como um dos produtos lucrativos da região, além do turismo.

Publicado em 17 de Outubro de 2013
Leia na Integra: http://noticias.terra.com.br/ciencia/apos-25-anos-manejo-florestal-comunitario-na-guatemala-pode-ser-cancelado,988aff1ee56c1410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
Fonte: http://noticias.terra.com.br/

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Seminário internacional sobre projetos de desenvolvimento na Amazônia

O Programa Grande Carajás tem provocado grandes impactos sociais e ambientais, desde sua criação até os dias de hoje. Transformou a realidade de vários municípios no Pará e no Maranhão e tem mobilizado milhares de pessoas na resistência e contestação da sua lógica. 

Uma ampla rede de movimentos sociais e comunitários, sindicatos e pastorais do Maranhão e Pará, além de programas de pós-graduação e grupos de pesquisa de universidades desses dois estados em colaboração com várias entidades de outras regiões do país e do mundo, organizam em 2014 o Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”.

O objetivo do seminário é avaliar criticamente os 30 anos do Programa Grande Carajás e, a partir do tema central do ‘desenvolvimento’, discutir suas consequências sociais, ambientais, econômicas e culturais. .

Na terça-feira, 08 de outubro, acontecerão simultaneamente dois lançamentos do seminário nas cidades de São Luís e Belém. O seminário é organizado por um conjunto de instituições do campo popular e universidades do Pará e do Maranhão. O evento tem também o propósito de dar continuidade ao “Seminário Consulta Carajás”, realizado pelos movimentos sociais da região entre 1992 e 1995.

O Seminário “Carajás 30 anos” é um processo amplo, que terá seminários preparatórios em Imperatriz (16 a 18 de outubro, 2013), Marabá (14,15 e 16 de março de 2014), Santa Inês (21 e 22 de março de 2014) e Belém (5 a 8 de abril de 2014) e que culminará em um evento com duração de quatro dias, a ser realizado na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, em maio de 2014. Contará com a participação de assessores e especialistas no setor, bem como do testemunho de lideranças comunitárias e dos movimentos socioambientais do Brasil, de outros países da América Latina e da África.

Nesse próximo dia 8, com as atividades de lançamento, a organização do seminário pretende reunir a imprensa, pesquisadores, estudantes, professores e comunidades diretamente envolvidos ou interessados na temática do evento. 

Locais
Belém: CNBB, 9 horas. Tv. Barão Triunfo 3151. 09 horas
Contatos Belém: Dion 82651479; Guilherme: 99617427; Marcel: 88505838
E-mail: seminariocarajas30anosbelem@gmail.com

São Luis: Universidade Federal do Maranhão - Centro de Ciências Sociais, Bloco E, 3º Piso, Auditório I – 9 horas. Contatos São Luis: Padre Dario - (99) 8112.8913

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EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE PROJETO

EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS

 O Instituto Internacional de educação do Brasil (IEB) está selecionando 01 (um) profissional de nível superior para o cargo de Coordenador de Projeto. O Profissional será contratado pelo projeto “Fortalecimento da Governança Florestal na BR-163”, financiado pela M.A.C. Foundation.

 APRESENTAÇÃO DO PROJETO:

Desde a década de 1980, as discussões sobre o aumento do desmatamento na região Amazônica ganharam relevância no debate sobre sustentabilidade. O principal ingrediente do debate é o estabelecimento de mudanças nos padrões de ocupação e uso do solo na região, visando conter o avanço da pecuária extensiva e a exploração ilegal de produtos florestais, sobretudo madeira, considerados os principais vetores do aumento do desmatamento (Fearnside, 2003)[1]. Para o enfrentamento dessa dinâmica podemos citar duas das principais frentes de ações coordenadas pelo Estado brasileiro: (i) o aprimoramento e o aumento da efetividade dos mecanismos de monitoramento ambiental, comando e controle e (ii) criação de áreas protegidas e reconhecimento dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais da região. Os resultados dessas medidas são comemorados pela diminuição acentuada do desmatamento nos últimos anos. Os dados do INPE revelam que o desmatamento passou de 22,4 mil km2 para 6,5 mil km2 entre 2004 e 2010.
A consolidação dessas ações é estratégica para o governo brasileiro considerando o fato de que as políticas públicas hoje adotadas, além de atender demandas históricas de povos e comunidades tradicionais, estão fortemente relacionadas a compromissos internacionais que o Brasil assumiu nas Conferências do Clima, que culminaram no estabelecimento de planos estratégicos (tais como o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia–PPCDAM, executado pela União e os Estados). Nesse sentido, o estoque de floresta em pé constitui hoje uma vantagem para o Brasil no âmbito das negociações internacionais sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade e torna-se urgente e necessário o incentivo a práticas sustentáveis.
Uma das alternativas de práticas sustentáveis que vem ganhando relevância como alternativa para conservação e geração de emprego e renda no cenário amazônico - objeto do Projeto - é o manejo florestal comunitário e familiar (MFCF). O MFCF tem sido utilizado de forma genérica para caracterizar a diversidade de modalidades e escalas de manejo praticadas em florestas comunitárias por comunidades indígenas, ribeirinhas, seringueiros, colonos, produtores familiares agroextrativistas em geral, de forma coletiva e individual. Esses povos e comunidades tradicionais desenvolvem capacidades organizativas para a gestão de seus recursos florestais a partir de suas identidades culturais, adaptados aos ecossistemas em que vivem. Exercem suas atividades produtivas em várias modalidades fundiárias, sejam em unidades de conservação de uso sustentável, ou assentamentos da reforma agrária. Existem, também, situações em que habitam áreas não regularizadas e com grande potencial para produção florestal de produtos madeireiros e não-madeireiros.
Além disso, a operacionalização dos planos de manejo tem revelado muitos desafios, tais como: (i) adequação das formulações existentes às políticas públicas para a atividade; (ii) enquadramento das diretrizes técnicas e aspectos institucionais para o licenciamento do MFCF e (iii) controle social das políticas públicas atuais para viabilizar o manejo florestal em florestas públicas comunitárias. Estes desafios apresentam-se em gradientes diferentes e estão relacionados às dinâmicas peculiares de MFCF nos territórios amazônicos.
O projeto permitirá fortalecer e ampliar as ações que o IEB tem desenvolvido no âmbito do Projeto Fortalecimento da Governança Florestal na BR-163, apoiado pelo Fundo Vale em 10 municípios (Anapu, Aveiros, Itaituba, Juruti, Novo Progresso, Placas, Rurópolis, Trairão, Santarém, e Uruará) além de Porto de Moz.  Essas ações tem permitido analisar os acordos formais e informais estabelecidos entre empresas e comunidades para exploração, processamento e comercialização de produtos florestais madeireiros na região. Além disso, permitiram iniciar diálogo com organizações comunitárias, empresas madeireiras e setores governamentais para identificar arranjos promissores de controle social sobre a exploração de produtos florestais na região.
O pressuposto do projeto é de que as organizações locais, lideranças, gestores públicos e iniciativa privada precisam se qualificar e ampliar suas oportunidades para lidar com as pressões pelo uso predatório dos recursos naturais. Estes atores, uma vez articulados e munidos de informações podem realizar uma cooperação estratégica para expandir e consolidar o manejo florestal. Como o território de influência do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 apresenta processos dinâmicos e diferenciados de implantação do MFCF, a lógica da intervenção é promover intercâmbios, capacitações, seminários, oficinas e assessoria técnica para este fim, sempre resguardando as especificidades locais.
Considerando que o reforço das institucionalidades e das organizações locais afeta positivamente os resultados das políticas públicas, ao reforçar o MFCF nessa região, o Projeto visa apoiar a institucionalidade econômica da conservação em contraponto aos mecanismos do desenvolvimento predatório e ilegal. Para isso, vai interagir fortemente com ações estratégicas de fomento ao manejo florestal comunitário com interface na área de atuação, tais como: (i) o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário; (ii) o Programa Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, coordenado pelo IDEFLOR/PA; (iii) o Programa Municípios Verdes/PA e (iv) o Programa Assentamentos Verdes, coordenado pelo INCRA.

Perfis demandadoS

·         Experiência profissional em gestão de recursos naturais ou áreas afins;
·         Experiência em processos envolvendo a articulação de organizações para o manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia;
·         Experiência em trabalhar com comunidades (homens, mulheres e jovens) e domínio de ferramentas e dinâmicas para trabalhos em grupo utilizadas em reuniões e demais atividades em comunidades;
·         Facilidade de adaptação para conviver em área rural (viagens e permanência por alguns períodos nas comunidades e em áreas de floresta);
·         Disponibilidade para viajar para comunidades;
·         Habilidade para trabalhar em equipe (equipe técnica e demais parceiros);
·         Facilidade em elaboração de relatórios técnicos;
·         Dinamismo.

 ATIVIDADES:

Entre as atividades desenvolvidas pelo profissional, destaca-se abaixo àquelas relacionadas à:
o   Coordenar tecnicamente a implementação das ações do Projeto no território de atuação;
o   Realizar a mobilização e sensibilização das organizações locais e supralocais para as reuniões de articulação de políticas públicas para o fortalecimento da governança florestal no território da BR163;
o   Coordenar as ações de abordagem metodológica para as reuniões, oficinas e capacitação previstas no Projeto;
o   Coordenar a elaboração dos relatórios técnicos;

Condições de Trabalho:

-          Contrato de trabalho de 15 meses, a ser iniciado em outubro de 2013, podendo ser renovado;
-          O profissional ficará sediado no escritório regional do IEB em Belém;
-          Remuneração a combinar.

INSCRIÇÕES:

Os candidatos interessados deverão enviar, até dia 30 de setembro de 2013:

-          Currículo, via e-mail, para belem@iieb.org.br ou por fax pelo telefone (91) 3222-9363.

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[1] FEARNSIDE, P. M. A floresta Amazônia nas mudanças globais. Manaus, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), 2003.

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Pré Congresso Florestal Comunitário

Pré Congresso Florestal, um evento sem precedentes
Nos dias 24 e 25 de setembro de 2013 será realizado o Pré Congresso Florestal Comunitário, organizado pela Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques, em San Pedro Sula, Honduras. Durante estes dois dias, os líderes indígenas e camponesas vão apresentar e discutir as principais experiências e histórias de sucesso do manejo florestal comunitário e da luta pela verdadeira governança.

Entre os temas que serão compartilhados durante o evento estão: 

• As experiências de manejo florestal comunitário em El Petén, na Guatemala.
• Nicarágua: manejo florestal comunitário em tempos de governos territoriais indígenas
• Comunidades hondurenhas FLEGT (Forest Law Enforcement, Governance and Trade) negociações com a Europa.
• O Manejo Florestal Comunitário em terras coletivas, a história da Embera no Panamá

Durante a semana do Pré Congresso haverá outros eventos relacionados à temática das florestas.

1º Workshop Internacional sobre Salvaguardas Ambientais e Sociais em Territórios Indígenas da Mesoamérica - 23 de setembro de 2013. San Pedro Sula, Honduras.

1º Encontro de Jornalistas da Mesoamérica "Florestas para sempre". De 20 a 25 de setembro de 2013. Petén, Guatemala e San Pedro Sula, Honduras

6a Assembleia Ordinária da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques). 26 de setembro de 2013. San Pedro Sula, Honduras.

O Pré Congresso Florestal Comunitário faz parte do programa oficial do VIII Congresso Florestal Comunitário. A Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques faz parte da comissão organizadora e tem trabalhado em estreita colaboração com as autoridades do Instituto Florestal de Honduras. 

De acordo com Marvin Sotelo, da secretaria técnica da Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques, organizar este pré congresso tem fortalecido as relações estratégicas com os líderes locais, governos e organizações regionais. "A iniciativa tem sido acompanhado por organizações de prestígio e experiência internacional, o que demonstra a nossa capacidade de construir consenso em torno da agenda florestal comunitária para o benefício das pessoas nos territórios".

Para mais informações consulte:

 http://precongresoforestal.alianzamesoamericana.org/index.php

Transmissão ao vivo do evento:

http://precongresoforestal.alianzamesoamericana.org/transmision-precongreso.html

Fonte: E-mail marketing Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques

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Oferta de trabalho para a formação e diálogo com o setor florestal no Amapá

O GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos) divulgou documento para a contratação de profissional para atuar no projeto  “APOIO A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (AMAZONIA BRASILEIRA)”. Abaixo, mais detalhes do documento.



A. Contexto

O GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos, www.gret.org), associação francesa de profissionais do desenvolvimento solidário, atua há mais de 30 anos em mais de 30 paises, e há mais de 25 anos no Brasil. Intervem nas grandes áreas do desenvolvimento econômico e social, com base enfoques em parceria e pesquisa-ação. Articula ações de campo com consultorias, contribuição à definição de políticas públicas e sistematização / difusão de experiências.

O financiador do projeto de “APOIO A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA(AMAZONIA BRASILEIRA)” é o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).

O FFEM (www.ffem.fr) é um fundo público bilateral criado em 1994 pelo governo francês após a Conferência do Rio. Tem como objetivo a proteção do meio ambiente mundial nos países emergentes e em desenvolvimento. O FFEM promove, através de projetos de desenvolvimento sustentável, a preservação e o equilíbrio de nosso planeta, atuando nas seguintes áreas:

- Agricultura sustentável

- Territórios urbanos sustentáveis

- Mecanismos de financiamento da biodiversidade

- Energia sustentável na África

- Gestão integrada das regiões litorais marinhas

- As florestas

B. O projeto “Apoio a elaboração de uma politica de gestão sustentável da floresta e da biodiversidade do estado do Amapa ”

A política ambiental do Estado do Amapá

O Estado do Amapá forneceu importantes esforços para proteger os recursos naturais de seu território (criação de áreas protegidas) e limitar as práticas não sustentáveis de exploração(suspensão da exploração ilegal de madeira, do uso do carvão oriundo de desmatamento...).

Essas ações constituem bases sólidas porém não suficientes para uma gestão sustentável da floresta e da biodiversidade. O sucesso dessa política depende da superação de dois grandes desafios.

- Implementação da gestão nas áreas protegidas a partir notadamente de mecanismos inovadores de financiamento (Fundo Fiduciário para a gestão das áreas protegidas, pagamentos para serviços ambientais incluindo um projeto piloto REDD);

- Desenvolvimento da exploração florestal de baixo impacto, tratando dos produtos madeireiros e não madeireiros (frutos, fibras, sementes, óleo...), ao benefício das populações rurais e das empresas, a partir de florestas públicas (federais e da floresta estadual - a FLOTA). Isto representa um desafio muito importante para o desenvolvimento sustentável do Amapá, que possui hoje um modelo econômico frágil (poucas indústrias, peso da administração pública), incapaz de responder as expectativas de uma população em pleno crescimento.

Objetivos do projeto

1. Objetivos globais

- Consolidação da política de conservação e de gestão da biodiversidade do governo do Amapá;

- Implementação de um setor florestal de baixo impacto no Amapá.

2. Objetivos específicos

- 1 Finalizar o marco legal da gestão sustentável dos recursos naturais no Amapá;

- 2 Fortalecer as instituições do Amapá encarregadas da gestão dos recursos naturais, seja da gestão das concessões florestais ou das unidades de conservação;

- 3 Reforçar as estruturas de governança das unidades de conservação do Estado;

- 4 Reforçar a capacidade dos atores locais do setor madeireiro (empresas e comunidades);

- 5 Finalizar e monitorar a implementação da FLOTA (concessão de manejo florestal e gestão da unidade de conservação).

O anexo apresenta a descrição detalhada das atividades: GRET é especificamente responsável da execução técnica dos temas relativos ao diálogo com a sociedade civil e os atores da cadeia florestal, os procedimentos de política florestal, assim como as atividades com forte mobilização da análise sócio econômica (atividades 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 3.2, 3.3, 3.6, no anexo).

Parceria e governança

1. Partes e alvos do projeto

As principais partes do projeto são o Governo do Amapá e seus órgãos especializados (SEMA, IEF, IMAP), os órgãos federais envolvidos na gestão de territórios florestais no Amapá (SFB, ICMBio), os operadores do projeto CI e GRET, assim como a cooperação técnica francesa mobilizada através do FFEM.

O público - alvo do projeto é constituido das instituições públicas encarregadas da gestão florestal e da conservação da biodiversidade, notadamente no Estado do Amapá, as comunidades tradicionais e os pequenos proprietários florestais da FLOTA e da sua periferia, e de maneira indireta, o Estado do Amapá inteiro e sua população, assim como as empresas potencialmente concessionárias da FLOTA.

2. Duração do projeto

O projeto tem duração prevista de 3 anos, com início em outubro de 2012.

3 Governança do projeto

A supervisão do projeto é realizada pelo governo do Amapá (GEA) e seus serviços especializados, através da presidência do Conselho Gestor (CG) do projeto assumida pelo IEF (Instituto de Floresta). O IEF  apoia o projeto e organizar a intervenção dos demais órgãos do Estado. GRET e CI apoiam o GEA nessa tarefa. O GRET assume a gestão financeira do projeto na interlocução direta com o FFEM.

A nível técnico, o projeto é conduzido por uma equipe mista GRET/CI/IEF, sediada em Macapá-AP, sob a coordenação do responsável local de projeto GRET. Essa equipe é sediada no IEF em Macapá, que nomeou um interlocutor específico para o projeto. A governança do projeto é efetuada por um Conselho Gestor (CG), presidido pelo IEF.

O CG, com frequência de reunião semestral, tem um papel de planejamento, de monitoramento/acompanhamento e de controle do projeto. A equipe de projeto GRET/CI/IEF baseada no Amapá tem que responder das suas atividades ao CG. O CG cuida do respeito dos objetivos do projeto, do calendário de execução, da utilização do orçamento, em particular do orçamento do FFEM. Valida os planos de ação e formula recomendações. Reune os atores chaves do projeto, relacionados através dos acordos de implementação específicos do projeto (Acordo de Cooperação, convênio FFEM/GRET, contrato GRET/CI). O funcionamento do CG é descrito no acordo de cooperação.

A equipe do projeto (GRET/CI/IEF) implementa ao nível operacional as decisões e recomendações do CG.

O projeto é vinculado no GRET Sede (Paris) ao Departamento Recursos naturais e Serviços Essenciais (RSE). O responsável local de projeto no Amapá esta vinculado ao programa Gestão dos Recursos Naturais do Departamento (GRN/RSE), com acompanhamento do responsável de projeto do programa GRN/SER na sede.

C. Funções
O responsável de formação e diálogo com o setor florestal participará da implementação global das atividades do projeto, de acordo com o documento de projeto aprovado pelo FFEM (“relatório de apresentação”), e sob a supervisão direta do responsável local de projeto em Macapá.

Participará de todas as funções transversais da equipe do projeto em Macapá, incluindo:

− Contribuir nos papeis do GRET nas atividades, reuniões, oficinas do projeto, inclusive na logística, sob a supervisão do responsável local de projeto;

− Participar da definição técnica e científica das ações estratégicas do projeto;

− Contribuir no planejamento, acompanhamento das atividades, a efetivação do sistema de monitoramento e avaliação interno do projeto;

− Contribuir na redação de relatórios narrativos e técnicos do projeto, sob a supervisão do responsável local de projeto;

− Contribuir para identificar outros projetos ou financiamentos que possam desenvolver as atividades do GRET;

− Coletar e ajudar a sistematizar e analisar dados primários e secundários relevantes para a produção técnico-científica escrita do GRET, em modalidades a serem definidas.

Assumirá funções específicas na equipe enquanto responsável de formação e diálogo com a sociedade civil e o setor florestal, especificamente :

− Participar da definição técnica e científica das ações estratégicas do projeto do ponto dos atores do setor florestal e da sociedade civil;

− Responsável do monitoramento das atividades 1.3 (mecanismos de financiamento do manejo florestal), 1.5 (diálogo com a sociedade civil) e 3.6 (formação de potenciais concessionários), sob a supervisão do responsável local de projeto.

− Implementar as ações do projeto referentes as relações com sociedade civil, empresas e comunidades, formação dos potenciais concessionários.

− Elaborar os planos de trabalho de campo com logística e orçamentos.

− Participar de reuniões comunitárias de campo, com técnicos de governo, de organizações de pesquisa e organizações não governamentais;

− Realizar assessoria técnica as comunidades e empresas;

− Apoiar tecnicamente na elaboração de planos de manejo florestais, no caso de comunidades, consideradas prioritárias pelo projeto; não poderá assumir a responsabilidade técnica dos planos.

− Contribuir para identificar projetos ou financiamentos que possam fortalecer o alcance das metas do projeto relacionadas com sociedade civil, empresas, comunidades.

Notadamente, apoiar as organizações comunitárias na participação de editais e/ou elaboração e participação de financiamentos para a produção florestal sustentável.

O responsável local do projeto realizará a avaliação profissional e das funções assumidas pelo responsável de formação e diálogo com o setor florestal, com frequência semestral no primeiro ano do seu contrato e anualmente a partir do segundo ano. O representante do GRET no Brasil será informado da agenda dessa avaliação e deverá validar os seus resultados escritos.

D. Perfil do profissional
Nível superior em agronomia, engenharia florestal, geografia, ciências sociais aplicadas ao
desenvolvimento rural. Mínimo de 6 anos de experiência em atividades com temáticas similar no Brasil, com experiência em desenvolvimento das populações tradicionais, comunidades, empresas florestais, manejo florestal de uso múltiplo, setor madeireiro, políticas florestais, na  elaboração de relatórios técnicos e produção científica escrita.

O profisional deverá demostrar experiência de interação e trabalho conjunto com órgãos  públicos, organizações camponesas e empresas. Uma experiência no campo das políticas florestais e ambientais, gestão das unidades de conservação, formação e capacitação técnica e científica, constituirá uma vantagem. Uma experiência de trabalho na Amazônia, particularmente no Amapá, é fortemente desejada.

Competências e conhecimentos

- Reforço de capacidades do setor florestal, notadamente nas atividades de manejo sustentável de floresta nativa;

- Desenho e implementação de política florestal, notadamente gestão pública de unidades de conservação, gestão pública de concessões florestais de florestas públicas;

- Administração, acompanhamento de projetos ;

- Informática usual para escritório ;

- Domínio do francês e do inglês, mesmo reduzido é uma vantagem;

Capacidades e qualidades

- Capacidade de trabalho no âmbito de uma equipe multi institucional, multi cultural;

- Capacidade de dialogo com a sociedade civil et o governo, animação e mediação

- Capacidade de construção, programação, monitoramento de ações participativas de

pesquisa e desenvolvimento com atores do setor florestal (comunidades e empresas);

- Capacidade de iniciativa e autonomia de trabalho ;

- Capacidade de construir e consolidar relações institucionais com todos os envolidos do projeto, notadamente os órgãos públicos;

- Senso de responsabilidade;

- Rigor na administração financeira;

- Capacidade de produção escrito técnica e científica.

Condições de trabalho, remuneração e duração
Contrato 2 anos, de direito brasileiro, iniciando em 01/10/2013. Período probatório de 3 meses.

A gestão jurídica do contrato será realizada pela FUNTEC, Fundação de Tecnologia

Florestal e Geoprocessamento, SHCN/CL 316 Bloco B Loja 51. CEP 70.775-520, BrasíliaDF. Fone/Fax: (61) 3447 6326 - CNPJ: 02.667.622/0001-01. CF/DF 07.390.422/001-56, www.funtecg.org.br, funtecdf@gmail.com

A gestão técnica do contrato será realizada pelo GRET, com base o presente termo de referência.

O nível de remuneração estará definido em função da experiência do candidato selecionado.

O valor previsto para a remuneração bruta total é R$ 130.000 anual (tribução e encargos incluidos).


O contratado residirá em Macapá (AP), capital do Estado do Amapá, Brasil.

Contatos
Por favor endereçar CV e cartas de apresentação antes do dia 23/09/2012, nos dois emails abaixo : elektrarocha@gmail.com; sablayrolles@gret.org
Para maiores informações, entrar em contato com Elektra Rocha, tel 91 3241 7018Site GRET : www.gret.org

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