Leia Mais »

Audiência Pública debate a regularização fundiária e ambiental no oeste do Pará

Nos dias 26 e 27 de agosto acontece em Santarém a audiência pública visando a regularização fundiária e ambiental da região oeste do Pará. Entre os principais objetivos da audiência estão: socializar as demandas das comunidades do Baixo Amazonas, subsidiar a ação das instituições que atuam na defesa de direitos e na promoção de políticas públicas rurais, provocar ações e planejamento das instituições para dirimir e/ou solucionar os conflitos na região, propor diálogo entre diversas instituições e as comunidades e buscar atuação coordenada para solução de demandas coletivas e de interesse público.

Dentre os participantes da audiência está Wandreia Baitz, coordenadora do projeto BR 163, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O projeto está engajado na temática na medida em que tem por objetivo fortalecer processos de articulação e o desenvolvimento institucional na região da BR 163, localizada no oeste paraense.

 

Confira a programação do evento:

Dia 26/08- Temas: Reforma Agrária/Questões ambientais/Conflitos

8h- Abertura (Cerimonial/composição da mesa)

8h30 às 9h: Considerações iniciais da mesa 9h as 9h30: Apresentação Fetagri/Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Resumo das demandas fundiárias, ambientais e principais conflitos na região

9h30 às 10h: Manifestação dos representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas (lideranças e entidades) para intervenções e denúncias.

10h às 12h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

12h Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 as 16h: 1º Bloco: Tema: Questões fundiárias e Conflitos

Obs: As entidades que compõe a mesa farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

16h10 às 17h30: 2º Bloco: Tema- Questões ambientais e conflitos

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

17h30 às 18h30: Considerações, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Dia: 27/08- Tema: Políticas Públicas para população rural

8h: Abertura dos Trabalhos /composição da mesa

8h30 às 9h30- Fetagri/ Sindicato de trabalhadores rurais- Apresentação de resumo das demandas na área de políticas públicas para população rural

9h30 às 10h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

10h às 11h: 1º Bloco: Infraestrutura / segurança / comunicação

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências 11h às 12h: 2º Bloco: Saúde/ educação/ assistência técnica

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

12h- Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 às 16h: Considerações finais, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Serviço:
Audiência Pública de Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará
Data: Dias 26 e 27 de agosto de 2014.
Local do evento: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – Av. Cuiabá, sn, bairro Matinha, Santarém (próximo a Av. Moaçara).

 

Leia Mais »

Formar Florestal discute gestão de empreendimentos comunitários

De 05 a 10 de agosto de 2014, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA- campus Castanhal) - promoveu em Itaituba o terceiro módulo do curso Formar Florestal, que teve como tema a “Gestão de Empreendimentos Comunitários”.  Um dos objetivos do encontro foi problematizar e refletir os principais aspectos da gestão de empreendimentos comunitários, considerando elementos de organização social e economia solidária. Participaram da formação vinte lideranças, provenientes de comunidades dos municípios de Santarém, Belterra, Rurópolis, Itaituba, Porto de Moz, Juruti e Trairão. O curso tem o apoio do Fundo Vale e Mac Foundation.

Descontração com Responsabilidade

“Diferente do que vemos em muitas locais, ele deixou a presidência da cooperativa com a cabeça erguida”, compartilhou a liderança de Santarém, Anete Silva, que usando uma peruca vermelha, relembrou as lições do dia anterior quando o ex-presidente da Cooperativa Mista Flona Tapajós, Sérgio Pimentel, contou os desafios da gestão de uma entidade comunitária. O adereço chamou a atenção. Curupira! Cochichavam alguns dos educandos na sala. Mas todos estavam atentos a fala de Anete que se mantinha segura aos seus posicionamentos. “A ideia de trazer fantasias busca deixá-los menos tímidos, durante os diálogos”, explica a consultora do IEB, Regina Oliveira, uma das facilitadoras do Formar Florestal. “Você se concentra nos formadores, sem deixar de lado os momentos de descontração”, completa Oliveira.
Encarar temas densos da terceira etapa do Formar Florestal foi mais fácil com um clima descontraído. A consultora do IEB, Maria Antônia, trouxe para os educandos as minúcias da legislação e do sistema contábil que rege as associações e cooperativas. Embora o assunto não fosse um dos mais fáceis de entender, o diálogo buscou dar uma noção prática ao tema. “A maioria deles (educandos) estão em territórios que podem ser concessões florestais, e as associações são as entidades concessionárias dessas áreas que tem a possibilidade de trabalhar o MFCF. O cooperativismo, caso eles se organizem para tal, pode dar condições para o processo de venda desses recursos naturais, seja ele madeireiro ou não madeiro”, explica Antônia ressaltando que o associativismo ainda é o mecanismo de luta e de acesso à políticas públicas das comunidades e o cooperativismo é uma alternativa de acesso ao mercado.

Leia mais em: http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/formar-florestal-discute-gestao-de-empreendimentos-comunitar/

 

Leia Mais »

Sema apoia audiências públicas para concessão florestal em Caxiuanã

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao Serviço Florestal Brasileiro na realização de cinco audiências públicas, entre os dias 11 e 18 de agosto, que servirão para apresentação da proposta do edital para concessão de unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Pará. Além desses municípios, as audiências acontecem também em Belém, Breves e Porto de Moz. O aviso foi publicado dia 24 de julho no Diário Oficial da União.
Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapu, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade de conservação possui área com mais de 322 mil hectares.
Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof) 2014, a área que estará disponível para a concessão soma cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF): uma de 39.987 ha, outra de 87.559 ha e mais uma de 53.287 ha. As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos. 

Saiba mais: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=103827

Audiências:
Belém
Data: 11 de agosto (segunda-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),
Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717.

Breves
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco, nº 1.751 - Bairro Aeroporto.

Melgaço
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 16h às 19h
Local: Spazzio Show, Rua 7 de Setembro, nº 309 - Bairro Centro.

Portel
Data: 14 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), Rua Governador Magalhães Barata, nº 366 - Bairro Centro.

Porto de Moz
Data: 18 de agosto (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Casa de Cultura, Rua da República, s/n - Bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal.

Leia Mais »

Emater trabalha para o fortalecimento da gestão territorial no Marajó

A Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) participou da 2ª Reunião do Comitê Interinstitucional para a Governança Florestal, parte do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó, em Portel. A ação é parte de uma parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que visa por meio do Plano de Desenvolvimento Local (PDL), organizar as pessoas residentes nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial do município para o fortalecimento da sustentabilidade no Marajó.

Segundo o engenheiro florestal da Emater Milton Costa, responsável pelo PDL em Portel na segunda reunião foi abordada a constituição de termo de compromisso e a agenda conjunta de manejo, além da redação de uma carta sobre a demanda do município de Portel. Para alcançar o objetivo de facilitar o dialogo florestal e a valorização dos princípios democráticos para a estruturação da governança florestal em Portel, nesta reunião foi vista as pautas com base nas ações de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e assim foi debatida a agenda de cada instituição.

Participaram do encontro, de 31 de julho a 01 de agosto, representantes de diversas instituições. Além do IEB, Emater – dos municípios de Portel e Melgaço -, estiveram presentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Portel e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico das glebas atendidas: sede, Acutipereira, Acangatá, Jacareparu e Alto Camarapi, já trabalhadas pelo projeto.

Ainda segundo o técnico da Emater, em breve será formalizado um termo de compromisso entre a Emater, o IEB, o Ideflor, a prefeitura e o STTR de Portel. “Competirá a nós da Emater, nesse momento, ações específicas, tais como: apoiar o planejamento e a realização dos cursos de gestão florestal, manejo florestal comunitário para extrativistas das glebas públicas estaduais, entre outros. Já em outubro próximo iniciamos com os cursos de cooperativismo e associativismo para as comunidades trabalhadas”, destacou Milton Costa.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=103747

Leia Mais »

Samsung abre inscrições do Prêmio “Respostas para o Amanhã”

Estão abertas as inscrições do “Respostas para o Amanhã”, primeiro concurso educativo de Cidadania Corporativa da Samsung para professores e estudantes de escolas públicas. A iniciativa tem como objetivo estimular o envolvimento da juventude na apresentação de soluções práticas aos problemas enfrentados no dia a dia, a partir do desafio: “Como a matemática e as ciências podem melhorar a sua comunidade?”.
“Com o ‘Respostas para o Amanhã’, nós da Samsung estamos incentivando alunos e professores brasileiros a pensarem em soluções com aplicação de conhecimentos matemáticos, científicos e lógicos, que possam gerar mudanças positivas na sociedade nos campos educacionais, sociais, econômicos ou ambientais. Acreditamos que essa é uma nova forma de construir o conhecimento: escola, alunos e comunidade juntos por uma sociedade mais sustentável”, diz Helvio Kanamaru, gerente de Cidadania Corporativa da Samsung para América Latina.
Coordenado tecnicamente pelo Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária –, o concurso recebe inscrições de estudantes organizados em grupos e sob a tutela de um professor. Composto por três etapas, o concurso distribuirá aproximadamente R$ 250 mil reais em prêmios aos projetos vencedores e tem encerramento previsto para 5 de dezembro de 2014. Entre os prêmios, destaca-se a implantação de uma Samsung Smart School, estrutura de sala interativa com produtos de última geração, nas escolas das equipes vitoriosas. O objetivo do Prêmio não é financiar projetos, mas valorizar a apropriação dos conteúdos didáticos de forma construtiva em prol das comunidades. 

As inscrições devem ser realizadas no site https://www.samsung.com/br/respostasparaoamanha

Leia Mais »

FSC Brasil oferece curso sobre seus principais conceitos e normas

O FSC Brasil lançou um programa de cursos para oferecer ao público brasileiro a oportunidade de conhecer e se aprofundar no sistema FSC a partir dele mesmo, com a garantia de um conteúdo qualificado, 100% atualizado e integrado ao dia a dia do FSC no Brasil e no mundo.

O curso inaugural - Introdução à certificação florestal FSC: normas, governança e oportunidades - será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em São Paulo e ministrado pela equipe do FSC Brasil, com a participação especial de Lucia Massaroth, Gerente de Cadeia de Custódia do FSCInternacional.

Este curso proporciona um conhecimento introdutório, porém aprofundado do sistema FSC em relação aos seus principais conceitos, normas, atores e procedimentos. Permite uma vivência concreta da certificação, tanto de manejo florestal como de cadeia de custódia, servindo como um primeiro exercício de auto avaliação para empresas que querem se certificar, ou de prática de auditoria para os profissionais que querem atuar no sistema. Permite ainda uma visão estratégica sobre as atuais oportunidades de negócios para os produtos FSC no Brasil e no mundo.

Público-alvo:
Empresas do setor de madeira e derivados da madeira que querem se certificar ou reciclar seus conhecimentos (gráficas, papel, embalagens, móveis, construção civil); Consultores, estudantes e profissionais liberais que querem atuar no sistema FSC; Atores do poder público que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o FSC para planejar políticas e compras públicas; Outras organizações interessadas no manejo florestal responsável.

Participe! Inscreva-se aqui e garanta sua vaga!
Dúvidas ou mais informações, entre na página "Quero fazer cursos", escreva para cursos@fsc.org.br ou ligue para 11 3627-9832.

Leia Mais »

Porto de Moz debate manejo florestal comunitário

Cerca de 100 pessoas estiveram na Casa da Cultura, em Porto de Moz, para participar do seminário “Debatendo o Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF)”, realizado no dia 05 de junho. O evento reuniu lideranças locais e gestores públicos para conhecer experiências de uso sustentável da floresta no território paraense, e, ainda, permitiu que os participantes indicassem as demandas mais urgentes para consolidação do MFCF na região. O município onde se realizou o evento é simbólico para o Manejo de Florestas. Nele se localiza a Reserva Extrativista Verde para Sempre, com dimensões 1,3 milhão de hectares – o equivalente ao dobro do tamanho do Distrito Federal.

A reserva está cercada por comunidades que tem se organizado para aproveitar de forma sustentável os recursos naturais, com o propósito de conservar a floresta. Maria Margarida e Genésio Ribeiro apresentaram o histórico da Associação Arimum, que desenvolve o Manejo Florestal em 4,2 mil hectares, como forma de complementar a renda de 48 famílias. Durante o evento, os dois comunitários apontaram uma das suas maiores dificuldades: a demora na aprovação dos Planos de Manejo Florestal Comunitário.

Outro desafio apontado pelos representantes da Associação diz respeito aos equipamentos para a realização do transporte da madeira. Atualmente as comunidades terceirizam essa etapa, situação que reduz os ganhos das famílias. A solução para esses desafios passa por duas sugestões indicadas pelos participantes. A primeira seria facilitar o acesso dos comunitários as máquinas apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e a outra, seria o governo disponibilizar maquinário, tal como ocorre com as patrulhas agrícolas.

Entre os representantes do governo estava o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

do Pará, o Engenheiro Florestal, Hildemberg Cruz. Durante sua participação, ele ressaltou a importância do evento e lembrou o trabalho que o IEB e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) desenvolvem em torno da elaboração de uma minuta para Política Estadual de MFCF. Hildemberg lembrou que após a elaboração da minuta haverá consultas públicas para validar o documento. Ele deixou claro que outros órgãos precisam também se envolver para que o manejo comunitário se realize plenamente. Uma das instituições lembradas foi o Banpará, que seria um grande aliado ao disponibilizar linhas de crédito para setor.

Alternativa ao desmatamento
Para Manuel Amaral, membro do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a importância desse seminário é discutir a viabilidade do manejo florestal como alternativa ao desmatamento que tem se tornado uma ameaça cada vez mais presente nas Unidades de Conservação. “É importante viabilizar planos de manejo realizado pelas famílias moradoras das reservas extrativistas. Na Verde para Sempre há dois planos de manejo florestal comunitário aprovados e outros cinco em análise pelos órgãos de licenciamento ambiental. Esse dinâmica deve ser seguida por outras Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia”, destaca Amaral coordenador da ONG em Belém.

O seminário Debatendo o Manejo Florestal Comunitário Familiar foi uma realização do IEB, Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ASCDESRA) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). Entre as instituições que participaram da programação estavam: a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Floresta Tropical (IFT). A iniciativa teve o apoio do Fundo Vale.

Leia a seguir algumas das necessidades apontadas pelas comunidades de Porto de Moz para efetivação do MFCF

1. O governo deve disponibilizar maquinário para a condução do MFCF, da mesma forma que disponibiliza as patrulhas agrícolas;

2. Facilitar o acesso aos maquinários aprendidos (do Ibama), para o MFCF;

3. Criar um campus da Universidade da Floresta em Porto de Moz;

4. Montar um grupo para pressionar a aprovação da Política Estadual de MFCF;

5. Escolher a instituição que apoiará as comunidades locais a definir qual o melhor formato de organização (associação e/ou cooperativa);

6. Criação de uma base do ICMBIO em Porto de Moz;

7. Elaboração de Plano de Ação Conjunto entre as instituições que apoiam o MFCF;

Leia Mais »

IEB realiza curso de gestão florestal no Marajó

No período de 28 a 31 de maio, na sede do Programa Saberes da terra Portelense, ilha grande do Pacajaí, em Portel, ocorreu o primeiro módulo do Curso de Gestão Florestal no Marajó. A turma foi composta por 33 pessoas entre lideranças, representantes de organizações comunitárias, técnicos e gestores municipais, oriundos dos municípios de Melgaço, Curralinho, Breves, São Sebastião da Boa Vista e Portel – a maioria de reservas extrativistas, assentamentos e glebas estaduais.
Os quatro dias de atividades foram intensos. Houve exposições, leituras, trabalhos em grupo, dinâmicas, apresentação de vídeos e debates sobre gestão e manejo florestal. As atividades resultaram na sensibilização de lideranças, representantes de organizações comunitárias, técnicos e gestores municipais para o Manejo Florestal Comunitário com vistas a Governança Florestal. Como principal encaminhamento os educandos (as) estabeleceram metas para contribuírem com o fortalecimento do dialogo florestal em seu município e/ou comunidade. O curso foi uma realização do IEB em parceria com Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, prefeitura de Portel, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel.

As ações do IEB no Marajó  integram o projeto de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Naturais no Marajó, que tem o apoio do Fundo Vale.

 

Veja no vídeo  mais detalhes sobre o curso 

Leia Mais »

Boletim destaca política estadual de MFCF

O boletim Governança Florestal apresenta os principais resultados da série de oficinas realizadas no processo de discussão e elaboração de propostas para a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF) do estado do Pará, realizadas entre setembro de 2012 e maio de 2013. As ações foram organizadas pelo Grupo de Trabalho da Política Estadual do MFCF (GTPEMFCF) e coordenadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

 Acesse o conteúdo nos links abaixo. 
Boletim Governança Florestal - Edição I

Boletim Governança Florestal - Edição I (Encarte)

Leia Mais »

Ideflor publica decisão administrativa da concessão florestal

A decisão administrativa relativa aos recursos oferecidos pelos licitantes na fase de habilitação da concorrência pública nº 02/2014 do segundo lote da Concessão Florestal na Flota Paru foi publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 32.640 de 13 de março. Os documentos referentes à decisão e a ata do resultado final da fase de habilitação estão disponíveis no site do instituto (www.ideflor.pa.gov.br).

O processo de concessão do segundo lote da Flota Paru disponibiliza 108 mil hectares de áreas, divididos em três Unidades de Manejo Florestal (UMF). “As licitantes habilitadas estão intimadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas técnicas, que será realizada no auditório do órgão, no dia 22 de maio, às 10h”, informa Elen Moura, presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.

A presidente também avisa que as licitantes inabilitadas já podem fazer a retirada dos envelopes de proposta técnica e de preço na sede do Ideflor. A previsão é que até o final deste ano as empresas vencedoras assinem os contratos. A concessão florestal viabiliza a oferta de madeira legalizada originária de terras públicas, pela modalidade licitatória concorrência, levando em conta a melhor técnica e maior preço ofertado, gerando arrecadação para o Estado e trazendo benefícios para toda a sociedade.

Veículo: Agência Pará
Publicado em 14 de maio de 2014
Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=101372

Leia Mais »

IEB lança termo de referência para consultoria no Marajó

O Instituto Internacional de Educação do Brasil está com edital aberto para a contratação de consultoria que será responsável por um diagnóstico organizacional das instituições envolvidas com o Manejo Florestal Comunitário em Portel, região do Marajó (PA). A atuação será junto a associações e cooperativas nas glebas estaduais Acuti Pereira, Acangatá, Alto Camarapi e Jacaré Purú.

O trabalho será realizado no âmbito do projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó que busca facilitar o diálogo florestal e a valorização dos princípios democráticos, partindo da premissa de estabelecer um dispositivo de Governança Florestal que contribua para o empoderamento, protagonismo e autonomia dos povos e comunidades. O projeto tem o apoio do Fundo Vale.

Mais informações podem ser consultadas no Termo de Referência. Acesse aqui. 

Leia Mais »

Curso estimula participação para melhorar governança florestal

Governança é um termo que começou a ser falado pelas pessoas comuns há muito pouco tempo. Era aplicado somente em alguns setores de governo e nas grandes empresas; expandiu-se para outras atividades, no Brasil, em consequência do aperfeiçoamento de instrumentos destinados a desenvolver políticas públicas elaboradas num ambiente democrático. Em resumo, Governança é a capacidade técnica, operacional e financeira de realizar a gestão de quaisquer recursos com eficiência atendendo ao maior número de pessoas e instituições interessadas neles. A atividade de Manejo Florestal Comunitário Familiar não foge à regra.

Foi este o desafio que o IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil se propôs enfrentar no coração da Amazônia ao criar o Curso de Formação de Lideranças em Manejo Florestal Comunitário, o Formar Florestal. “Quando tratamos a governança a partir do manejo florestal comunitário, queremos mostrar que as comunidades, as famílias e suas organizações podem se tornar aliados estratégicos do governo para a melhor gestão dos recursos florestais” – explica Manuel Amaral, coordenador do Escritório Regional Belém do IEB e um dos idealizadores do Formar Florestal, uma parceria com o IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, com apoio do Fundo Vale e MAC Foundation.

Apresentar os fatores que influenciam a Governança Florestal foi uma das atividades do primeiro dos quatro módulos que compõem essa experiência pioneira, realizado de 24 a 27 de abril de 2014, em Alter do Chão, município de Santarém (PA). O início dos trabalhos foi prestigiado por representantes das seguintes instituições:

• Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio),
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater),
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará,
• Universidade Federal do Oeste do Pará,
• IFPA – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará – Campi Santarém e Castanhal
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém.

Na sequência dos discursos institucionais enaltecendo a iniciativa, Manuel Amaral saudou o consenso destacando a importância de finalmente por em prática uma ideia que atende a uma demanda das comunidades e constitui ferramenta para viabilizar um modelo econômico capaz de manter a floresta em pé. A mesa de abertura foi, decerto, um exemplo expressivo de diálogo visando a Governança Florestal.

Conhecimento e influência
Sugeriam entusiasmo, disposição e surpresa as expressões dos 23 líderes comunitários selecionados para o curso, por meio de um edital específico, na área de influência da BR-163 e da Transamazônica, no oeste do Pará. Um dos critérios de escolha dos candidatos era o potencial de cada um para disseminar os conhecimentos adquiridos na comunidade onde atua. Outro, mais objetivo, é uma condição essencial: “Se a gente iria formar pessoas com interesse em manejar floresta de forma sustentável, eles teriam primeiro que ter floresta” – disse Katiuscia Miranda, coordenadora de projetos do IEB. Essa característica dispensa a necessidade de formação anterior, “porque não precisa ter ensino técnico para gerenciar seu lote, seu território; as populações tradicionais fazem isso há séculos”

Leia na integra:

http://iieb.org.br/index.php/notcias/curso-estimula-participacao-para-melhorar-governanca-florest/

Autor: Sávio de Tarso, da Envolverde

Leia Mais »

Fundo de Desenvolvimento Florestal do Pará tem recursos de R$ 3 milhões para investimento

O Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor) foi um dos principais assuntos abordados na primeira reunião ordinária da Comissão Estadual de Floresta (Comef), presidida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), que reuniu-se na quinta-feira, 24, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Os membros da comissão, que é composta por representantes do poder público, de entidades de pesquisa, de associações de comunidades e da classe empresarial ligada ao setor florestal conheceram o plano de aplicação do Fundeflor, que tem o objetivo de fomentar a dinamização das atividades sustentáveis de base florestal no Estado, por meio do recurso oriundo dos contratos de concessão florestal.
Segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Thiago Valente, o fundo conta hoje com cerca de três milhões de reais. “Os recursos arrecadados com a concessão serão investidos conforme a Lei 6.963/07, que diz que 30% desses recursos serão destinados para manutenção do Ideflor, 40% serão aplicados em projetos com linhas de fomento do fundo e 30% serão repassados para os municípios que estão no entorno das áreas de concessão”, explicou o diretor geral.
As linhas de fomento do Fundeflor darão apoio ao desenvolvimento local, em especial às áreas sob influência da concessão; recuperação de áreas alteradas; capacitação e treinamento de mão-de-obra envolvidos nos produtos a subprodutos florestais ao fomento de manejo florestal ou modelos de aproveitamento sustentável. Ainda este ano será feita a seleção de projetos que atendam o edital de chamada pública que será realizado pelo Ideflor.

Publicado em 25 de abril de 2014
Veículo: http://www.agenciapara.com.br/
Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=100736

Leia Mais »

Formar Florestal divulga resultado de seleção

O IEB torna público o nome dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Lideranças em

Manejo Florestal Comunitário (Formar Florestal). Concorreram as vagas 69 pessoas, sendo Belterra o município com o maior número de inscritos. Dentre os critérios para selecionar os 25 participantes estava o local de residencia ou atuação do candidato (a), que deveria atuar em comunidades tradicionais, Unidades de Conservação e/ou Assentamentos da reforma agrária nas áreas de abrangência das rodovias BR163 e Transamazia.

O Curso terá a duração de oito meses e será realizado com base na Alternância Pedagógica, onde os tempos e espaços de formação comunidade-escola serão alternados, visando uma problematização da realidade e reflexão a partir dos conhecimentos técnicos-científicos aprendidos durante a realização das etapas de formação, que iniciam dia 24 de abril, em Santarém, Pará.

O Formar Florestal é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Castanhal, com o apoio do Fundo Vale.

Acesse o documento completo com o nome dos candidatos selecionados: site do IEB

Leia Mais »

Portel discute Manejo Florestal Comunitário

Os acordos florestais foram o tema do ciclo de debates realizado entre os dias 19 e 23 de março, em Portel, município paraense localizado no arquipélago do Marajó. Os encontros aconteceram na sede da cidade e nas Glebas Acangatá, Jacaré-Purú, Alto Camarapí e Acuti Pereira. As atividades reuniram mais de 300 pessoas, entre moradores das localidades, monitores das oficinas e representantes de órgãos públicos. Os encontros integram as atividades do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó.

Os encontros ajudaram reunir informações sobre as condições necessárias para implementar uma agenda de Manejo Florestal Comunitário na região e ainda reuniram elementos para criação de um Plano de Ação que estabelece de que forma as instituições irão atuar para implementar a agenda em Portel. Após ser validado, o Plano vai compor o Termo de Compromisso a ser assinado pelas organizações que participaram das atividades, dentre as quais: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Instituto Floresta Tropical (IFT), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Educação - Saberes da Terra e a prefeitura do município.

“A agenda facilitará os processos que envolvem o Manejo Florestal Comunitário no município. Cada instituição e órgão inserido neste Plano tem um papel importante na construção da agenda e no fortalecimento do setor”, explica a assistente de projetos do IEB, Loyanne Feitosa. Para Gracionice Costa, integrante do STTR, o debate evidenciou o papel do trabalhador em ter um controle mais efetivo do meio ambiente, obedecendo às normas que favorecem a sustentabilidade. “Esta agenda vai ajudar a desenvolver o município, levando mais consciência e conhecimento ao agricultor, no que diz respeito ao gerenciamento de propriedades e produtos”, destacou Gracionice.

Durante as atividades em Portel, cada gleba visitada teve seu plano de Plano de Uso apresentado. Os documentos, criados em setembro de 2013, destacam como as comunidades devem utilizar seus recursos naturais, conforme a cultura local e a legislação ambiental vigente. Os planos foram aprovados após reuniões envolvendo moradores e organizações sociais das glebas, o STTR, a prefeitura municipal, o Iterpa e ideflor, que tiveram o apoio do IEB e do IFT.

IEB no Marajó

O ciclo de debates faz parte da primeira etapa de atuação do IEB no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó, que visa à caracterização das condições para implementação de uma agenda de manejo nos territórios destinados às comunidades. O próximo passo é a constituição de um espaço de diálogo intersetorial que articule a agenda e fortaleça o manejo, a fim de elaborar planos de manejo implementados nas comunidades. A intenção é fortalecer a governança, através do controle social, agregando órgãos ligados à fiscalização, monitoramento, participação da sociedade e fomento florestal.

Financiado pelo Fundo Vale, o Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó nasceu da necessidade de ampliar o processo de articulação e mobilização das organizações locais em busca de um maior dinamismo das capacidades institucionais para o fortalecimento da gestão ambiental. Para isso, atua em três eixos geradores: Fortalecimento da governança Florestal; Fortalecimento das Unidades de Conservação e Formação de lideranças Agroextrativistas.

Veja mais fotos das oficinas e acesso os Planos de Usos aqui

Leia Mais »

Formação para o Manejo Florestal Comunitário

“Entendemos a educação como meio fundamental para melhorar a qualidade de vida dos povos das águas e das florestas”, foi com esta frase que o monitor da Casa Familiar Rural de Gurupá iniciou sua fala, durante o Seminário de Restituição do Estágio em Manejo Florestal Comunitário, realizado no dia 26 de março de 2014, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em Castanhal. O evento, que contou com a participação de mais de 150 alunos e professores do campus, teve o objetivo de discutir a importância da formação profissionalizante para a realização do manejo florestal em áreas comunitárias na Amazônia.

A programação foi aberta por 12 alunos do curso técnico em florestas, que compartilharam os resultados e aprendizados que obtiveram no decorrer de sua vivência prática em manejo florestal comunitário, realizada junto a organizações comunitárias, durante o mês de outubro do ano passado. “O técnico não deve se limitar somente às questões técnicas do manejo, ele precisa entender de toda a organização social das comunidades”, lembrou a aluna Valmira Bastos, que vivenciou a realidade do Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS), em Porto de Moz, oeste do Pará. Além dessa região, os alunos vivenciaram a realidade de outras organizações, dentre as quais: a Cooperativa Mista Agroextrativista Flona do Tapajós (COOMFLONA), em Santarém; a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ARIMUM), também em Porto de Moz, e a Casa Familiar Rural (CFR), em Gurupá.

Em um segundo momento, o seminário trouxe reflexões sobre o papel das organizações sociais no apoio à formação. O coordenador regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil, Manuel Amaral, falou sobre as relações de parcerias estabelecidas para o processo de fomento e fortalecimento da formação profissionalizante. “Temos orgulho de ser parceiros de organizações comunitárias que valorizam seus povos e culturas, bem como de uma instituição de ensino reconhecida pela sua excelência em educação como o IFPA”, destacou Manuel.

O Vice-presidente da Coomflona, Jeremias Dantas, e também ex. aluno do IFPA-Campus Castanhal, falou sobre a importância de uma educação voltada a atender as comunidades extrativistas. “É preciso investir na formação das pessoas que moram nas comunidades, pois elas é que ficarão nas comunidades após suaCastanhal, Romier Sousa, reforçou ainda mais o destaque feito pelo cooperado da Comflona. “O Instituto Federal existe para atender a maioria da população e essa maioria é formada por trabalhadores rurais, então é para esse público que estamos trabalhando”, disse Romier. Participaram também dos debates o monitor da Casa Familiar Rural de Gurupá, Josimar Vasconcelos e a representante da Associação Arimum, Maria Margarida.  formação”. O diretor de ensino do IFPA Campus

Ao final do evento foi realizado o lançamento da publicação “Os desafios da educação profissional para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, que sistematiza a experiência do IFPA Campus Castanhal e a atuação do IEB na área. “Essa publicação é uma fonte de pesquisa para os alunos que querem aprimorar seus conhecimentos sobre a realidade das comunidades rurais” declarou o profº Francisco Edinaldo, Diretor Geral do IFPA Campus Castanhal.

Leia Mais »

Jean é eleito presidente da Coomflona

Na última sexta-feira (21), a Cooperativa Mista Flona Tapajós- COOMFLONA reuniu seus cooperados na sede dos Santos Futebol Clube, na comunidade de Maguary, Floresta Nacional do Tapajós, com objetivo de eleger a nova diretoria da entidade.
Um grande numero de Cooperados e não cooperados compareceram ao evento, o que mostra claramente a importância da Coomflona na vida da população da Floresta do Tapajós, não só na geração de renda, mas também na área politica e social dos comunitários, que aguardavam com ansiedade a eleição da nova diretoria.
A eleição foi conduzida pela comissão eleitoral, composta por três membros de órgãos parceiros da Coomflona, Carlos Dombroski (Projeto Saúde & Alegria), Orivaldo Serrão (Federação da Flona) e Raimunda Lúcia ( Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belterra).
O prazo para inscrição das chapas havia encerrado no último dia 07 de março com o registro de apenas uma chapa, denominada “Flona Verde”, encabeçada por Raimundo Jean Feitosa Rocha, como presidente, Presidente Suplente : Jeremias Dantas Batista, Secretária Norma Batista Patrocínio, Secretário Suplente: Arlan Alves Pereira, Tesoureiro: Antonio Merilson Vieira e Tesoureiro Suplente: Marquizanor dos Santos.
Com apenas uma chapa escrita a Comissão Eleitoral determinou que a votação fosse por voto aberto, como determina o estatuto e o regimento eleitoral em caso como esse.
Eleita por unanimidade, a comissão eleitoral deu posse a nova diretoria. Sergio Pimentel, ex-presidente desejou sucesso a todos e se colocou a disposição para colaborar com os novos diretores no que for preciso e pediu para que os parceiros continuem apoiando a nova diretoria, já que sem eles é impossível a Coomflona lograr tanto êxito da forma que ocorreu ao longo de seu mandato.

Publicado em 24 de março de 2014
Veículo: http://portalbelterra.blogspot.com.br
Leia na integra:  http://portalbelterra.blogspot.com.br/2014/03/jean-e-eleito-presidente-da-coomflona.html

 http://portalbelterra.blogspot.com.br/2014/03/jean-e-eleito-presidente-da-coomflona.html

Leia Mais »

Concurso premia melhores ideias sustentáveis

Com o objetivo de fomentar ações empreendedoras por meio da elaboração e submissão de projetos técnicos de base florestal, o Concurso Jovens Empreendedores Florestais, promovido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), selecionará as melhores propostas entre os dias 20 de março a 20 de maio de 2014.

O certame prevê a submissão de propostas em duas categorias: Planos de Negócios Florestais, relacionados com atividades da cadeia primária (extração, comercialização, produção e manejo), e Usinas de Beneficiamento de Produtos Extrativistas, abordando desde a recepção da matéria- prima até o envase e armazenamento.

A equipe pode ser formada por, no máximo, três proponentes, devendo ser estudantes de graduação, cursos técnicos ou mestrado de instituições de ensino públicas ou privadas do Amazonas, além de professor, pesquisador ou profissional da área para compor o grupo. Para um dos organizadores do concurso, o engenheiro florestal Bruno Oliva, a ideia da competição é ampliar o alcance de públicos multidisciplinares e contemplar empreendedores da capital e interior do estado.

Os vencedores serão escolhidos por um Comitê de Especialistas, designados pela Diretoria Técnico-Científica do Idesam, que avaliará os itens organização textual, composição da equipe, viabilidades técnica e econômica, benefícios socioambientais e inovação. Os destaques serão reconhecidos entre as duas categorias e receberão R$ 5.000,00 (primeiro lugar), R$3.000,00 (segundo lugar) e R$ 1.500 (terceiro lugar).
O processo seletivo acontece em quatro etapas: fase documental de caráter eliminatório que observará o correto preenchimento do formulário de submissão e respeito às normas do edital. Após essa triagem, será avaliada a composição da equipe e para cada tipo de membro (estudante, profissional ou pesquisador) é pontuado um valor diferente, sendo eliminatória e classificatória. Após essa fase, será feita análise geral dos projetos por uma equipe de profissionais do Idesam, que escolherá cinco melhores propostas submetidas entre as duas categorias. A última etapa é a eleição dos três ganhadores em cada categoria.
O concurso fomenta os negócios florestais no Amazonas, buscando também “a união do saber tradicional aliado ao conhecimento acadêmico, apontando para uma série de oportunidades nessa área”, explica Bruno Oliva.

O resultado do concurso será publicado no dia 30 de maio no site do Idesam (idesam.org.br) e Rede Florestal do Amazonas (forumflorestalam.ning.com). A solenidade de premiação será no dia 06 de junho, em local a definir.
Dúvidas e informações através do e-mail contato@idesam.org.br ou pela Rede Florestal do Amazonas (forumflorestalam.ning.com).

Cronograma

Atividade	Evento
Lançamento do edital	20/03/2014
Período de Submissão de Projetos	20/03/2014 a 20/05/2014
Divulgação de Resultados	06/06/2014
Cerimônia de Premiação	10/06/2014 (local a definir)

Fonte: Idesam

Leia Mais »

Seminário discute Bolsa Verde e participação da sociedade civil e beneficiários no futuro do programa

“A área ambiental (do governo) criou áreas protegidas sem saber quem morava lá dentro,” afirmou a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, se referindo à criação pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) de Unidades de Conservação com restrições de uso, onde vivem comunidades ribeirinhas e extrativistas, sem prever alternativas econômicas para o uso destas áreas. “Não se sabia quantas pessoas viviam em Unidades de Conservação”, admitiu ao relembrar as negociações para a criação do Programa Bolsa Verde, na esteira do Brasil sem Miséria, em outubro de 2011.

“É preciso mudar a cultura do ICMBio e do pessoal Ministério do Meio ambiente para, além de ver a onça, enxergar as pessoas,” disse, acrescentando ser “inacreditável” a distância entre a cultura da conservação e a da inclusão social. As declarações foram feitas na abertura de um seminário internacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do IIEB, Embaixada Britânica e Fundo Vale, na última quarta-feira (19), no auditório do Incra, para troca de experiências sobre o Bolsa Verde, iniciativas semelhantes no Brasil (Bolsa Floresta do Amazonas) e em outros países.

Além da apresentação das avaliações da implementação do Bolsa Verde, em seus primeiros dois anos, o Seminário Internacional do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, reuniu acadêmicos, técnicos do governo, representantes da sociedade civil e especialistas.

Em dois anos, o Bolsa Verde beneficiou 53 mil famílias em situação de extrema pobreza (renda de até R$ 70 mensais por pessoa), já cadastradas no Bolsa Família. Cada família recebe R$ 300 trimestralmente por um período de dois anos, renovável por mais dois. E é concedido a comunidades de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do ICMBio, Projetos de Assentamentos Florestal, de Desenvolvimento Sustentável e de Agroextrativistas do Incra e territórios ocupados por ribeirinhos sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União. O BV deve incluir mais cinco mil famílias nos próximos meses, em função de mutirões realizados recentemente no Pará. O programa tem a meta de alcançar 73 mil famílias até o final de 2014.

Administrado pelo MDS dentro do Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde envolve seis Ministérios e a Advocacia Geral da União. O governo evita associá-lo ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e o define como um programa de transferência de renda.

Outro lado do túnel
Segundo a ministra, uma das razões para realizar o seminário é a busca de um caminho de saída para as famílias contempladas, já que as primeiras famílias deixarão de receber o Bolsa Verde em outubro de 2014, quando acaba o primeiro ciclo de quatro anos.

Para a presidente do Conselho dos Assentados Agroextrativistas, que representa 12 ilhas em Abaetetuba, um município do nordeste do Pará, cuja população sobrevive da pesca, da extração do Açaí e de artesanato do Miriti (ou Buriti), este outro lado do túnel já existe e se traduz em capacitação e no uso das próprias comunidades para o monitoramento do programa: “O que fazemos no nosso município, nem o IBGE faz. Podemos fazer o diagnóstico, mostrar quem cumpre e quem não cumpre as obrigações, o que as pessoas acham do programa e se estão tendo acesso a outros programas, como Luz para Todos”, propõe Maria Antônia Rodrigues, que explica que apesar de viver cercada de água, esgotos não tratados e um abatedouro na região poluíram o rio e acabaram com a água potável, outra necessidade urgente das comunidades de Abaetetuba.

Capacitação

Um dos objetivos do Bolsa Verde é levar capacitação ambiental, técnica e profissional aos beneficiados e o IEB, com financiamento do governo britânico, realizou oficinas no Amazonas, Acre e Pará, que serviram para avaliar as demandas e desenhar um programa de formação para capacitar os beneficiários do Bolsa Verde. Uma capacitação teste foi realizada junto a lideranças comunitárias para testar a metodologia criada. A intenção é realizar oficinais para 10 mil beneficiários e gestores do Bolsa Verde.

O Coordenador-Regional do IEB em Belém, Manuel Amaral, apresentou os resultados do levantamento feito entre agosto e outubro de 2012, com os primeiros beneficiados e com os gestores locais do programa e levantou subsídios adicionais com organizações da sociedade civil em setembro de 2013, antes da capacitação teste. A proposta em discussão com o Ministério do Meio Ambiente, é capacitar 10 mil beneficiários com a metodologia desenvolvida.

“Chegamos à conclusão de que o programa precisa de uma maior institucionalização. Os beneficiários não conseguiam diferenciar o valor que recebem do Bolsa Verde do valor do Bolsa Família. Não conseguiam identificar o Bolsa Verde como um programa de conservação ambiental”, relatou Amaral. Uma pergunta que a gente ouvia muito era: “Como é um programa de conservação? Como a gente faz isto?”.

Para garantir que as obrigações que condicionam o recebimento do Bolsa Verde sejam cumpridas pelos beneficiários, Amaral acredita que a chave é o controle social. “O trabalho que a Maria Antônia vem fazendo em Abaetetuba é auto-gestionável. Não é caro, não é coisa de outro mundo e traz envolvimento, participação para a estratégia do programa. Isto faz com que o sujeito perceba que existe um compromisso de conservação. Portanto, não basta o MMA apenas reconhecer a existência de povos e populações tradicionais residentes em unidades de conservação. É preciso envolvê-los efetivamente na concepção e implementação de políticas públicas e a formação é fundamental para isso.”

Maria Antônia, que milita em movimentos sociais há 18 anos, ouviu falar do Bolsa Verde e reuniu um diagnóstico de 8.340 famílias em 2011. “Só 540 entraram no Bolsa Verde”. Fez outro, com detalhes sobre a vida das comunidades que vivem em 12 ilhas do rio Campopema, que chegavam à “quantas picadas de arraia ou de cobra cada um tinha levado”. Conseguiu que chegassem à ministra do Meio Ambiente. “Entraram mais 5.460”. Na reunião, ela lançou um desafio ao professor Rodrigo Medeiros, da Universidade Federal Rural do RJ, encarregado da criação de um modelo de avaliação do Bolsa Verde, que se dispõe a fazer entrevistas quantitativas e qualitativas do programa: “Sem nossa ajuda, vocês não vão conseguir. Vão chegar nas casas e as pessoas não vão querer responder ao questionário, achando que vão perder o benefício”. Foi convidada a participar.

A conclusão do IEB é que o êxito do programa deve estar relacionado à existência de um programa de gestão coletiva. Para Amaral “a concepção precisa ser aprofundada. A discussão do que vem sendo feito na América Latina pode ajudar a pensar como dar este salto”.

Entre as apresentações, estava a do CONSERBO, um programa criado pela província boliviana de Pando, que faz fronteira com o Acre, Rondônia e Madre de Dios, no Peru.

O governador boliviano, Luiz Adolfo Flores, veio a Brasília apresentar o projeto, que tem adesão voluntária e ajuda comunidades a criarem planos de manejo para conservação integral e de manejo florestal madeireiro e não madeireiro. A província produz 80% da castanha produzida na Bolívia e 20 mil famílias vivem da sua extração e beneficiamento. Este ano, por causa das cheias do rio Madre de Dios, a produção deve cair em 15%. O programa já atende sete comunidades, tornou-se nacional é o primeiro inscrito no Mecanismo Conjunto de Mitigação e Adaptação de Mudanças Climáticas da Bolívia. As comunidades recebem cerca de um dólar por hectare incluído no Plano de Manejo.

Também foram discutidos formas de remuneração e condicionalidades coletivas. Manoel Cunha, Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e morador da RESEX do Medio Juruá, explicou que em seu município – que fica a três horas de voo de Manaus, seguidas a 30 horas de barco – muitas famílias têm dificuldade para sacar o dinheiro. “Já conversamos sobre vincular o pagamento por produção sustentável, porque é difícil associar o dinheiro à conservação”, conta. Apesar de impedir a punição por não cumprimento de condições do programa, já que é impossível destruir ou retirar infraestrutura, o seringueiro defende que “a infraestrutura é muitas vezes mais importante, porque prepara as famílias para saírem do programa no futuro”.

Projetos de Pagamentos de Serviços Ambientais e Transferência de Renda foram analisados e comparados, assim como experiências de preço mínimo para produtos extrativistas. Algumas das recomendações incluíram:

· Envolver mais os residentes participantes do programa. Incluir o monitoramento local entre as obrigações;

· Evitar modelos com soluções de padrão único;

· Preferência por desembolsos em dinheiro perto de mercados e projetos em áreas remotas;

· Necessidade de análises de impacto de projetos, de preferência comparando um período anterior ao início do projeto com o de implementação;

· Necessidade de expansão do Bolsa Verde para o bioma Caatinga

· Ampliar as informações divulgadas sobre o Bolsa Verde, como resultados das razões de saída do projeto;

· Vantagens para programas que unem PSAs e transferência de renda;

Também foi aventada a possibilidade de expandir o Bolsa Verde para populações de baixa renda a partir de 2015, quando os primeiros beneficiados completam o primeiro ciclo de quatro anos e terão que deixar de receber o Bolsa Verde.

Leia Mais »