quinta-feira, 15 de maio de 2014

Ideflor publica decisão administrativa da concessão florestal


A decisão administrativa relativa aos recursos oferecidos pelos licitantes na fase de habilitação da concorrência pública nº 02/2014 do segundo lote da Concessão Florestal na Flota Paru foi publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 32.640 de 13 de março. Os documentos referentes à decisão e a ata do resultado final da fase de habilitação estão disponíveis no site do instituto (www.ideflor.pa.gov.br).

O processo de concessão do segundo lote da Flota Paru disponibiliza 108 mil hectares de áreas, divididos em três Unidades de Manejo Florestal (UMF). “As licitantes habilitadas estão intimadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas técnicas, que será realizada no auditório do órgão, no dia 22 de maio, às 10h”, informa Elen Moura, presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.

A presidente também avisa que as licitantes inabilitadas já podem fazer a retirada dos envelopes de proposta técnica e de preço na sede do Ideflor. A previsão é que até o final deste ano as empresas vencedoras assinem os contratos. A concessão florestal viabiliza a oferta de madeira legalizada originária de terras públicas, pela modalidade licitatória concorrência, levando em conta a melhor técnica e maior preço ofertado, gerando arrecadação para o Estado e trazendo benefícios para toda a sociedade.

Veículo: Agência Pará
Publicado em 14 de maio de 2014
Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=101372


quarta-feira, 14 de maio de 2014

IEB lança termo de referência para consultoria no Marajó

O Instituto Internacional de Educação do Brasil está com edital aberto para a contratação de consultoria que será responsável por um diagnóstico organizacional das instituições envolvidas com o Manejo Florestal Comunitário em Portel, região do Marajó (PA). A atuação será junto a associações e cooperativas nas glebas estaduais Acuti Pereira, Acangatá, Alto Camarapi e Jacaré Purú.

O trabalho será realizado no âmbito do projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó que busca facilitar o diálogo florestal e a valorização dos princípios democráticos, partindo da premissa de estabelecer um dispositivo de Governança Florestal que contribua para o empoderamento, protagonismo e autonomia dos povos e comunidades. O projeto tem o apoio do Fundo Vale.

Mais informações podem ser consultadas no Termo de Referência. Acesse aqui. 

terça-feira, 13 de maio de 2014

Curso estimula participação para melhorar governança florestal

Governança é um termo que começou a ser falado pelas pessoas comuns há muito pouco tempo. Era aplicado somente em alguns setores de governo e nas grandes empresas; expandiu-se para outras atividades, no Brasil, em consequência do aperfeiçoamento de instrumentos destinados a desenvolver políticas públicas elaboradas num ambiente democrático. Em resumo, Governança é a capacidade técnica, operacional e financeira de realizar a gestão de quaisquer recursos com eficiência atendendo ao maior número de pessoas e instituições interessadas neles. A atividade de Manejo Florestal Comunitário Familiar não foge à regra.

Foi este o desafio que o IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil se propôs enfrentar no coração da Amazônia ao criar o Curso de Formação de Lideranças em Manejo Florestal Comunitário, o Formar Florestal. “Quando tratamos a governança a partir do manejo florestal comunitário, queremos mostrar que as comunidades, as famílias e suas organizações podem se tornar aliados estratégicos do governo para a melhor gestão dos recursos florestais” – explica Manuel Amaral, coordenador do Escritório Regional Belém do IEB e um dos idealizadores do Formar Florestal, uma parceria com o IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, com apoio do Fundo Vale e MAC Foundation.

Apresentar os fatores que influenciam a Governança Florestal foi uma das atividades do primeiro dos quatro módulos que compõem essa experiência pioneira, realizado de 24 a 27 de abril de 2014, em Alter do Chão, município de Santarém (PA). O início dos trabalhos foi prestigiado por representantes das seguintes instituições:
  • Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio),
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater),
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará,
  • Universidade Federal do Oeste do Pará,
  • IFPA – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará – Campi Santarém e Castanhal
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém.
Na sequência dos discursos institucionais enaltecendo a iniciativa, Manuel Amaral saudou o consenso destacando a importância de finalmente por em prática uma ideia que atende a uma demanda das comunidades e constitui ferramenta para viabilizar um modelo econômico capaz de manter a floresta em pé. A mesa de abertura foi, decerto, um exemplo expressivo de diálogo visando a Governança Florestal.

Conhecimento e influência
Sugeriam entusiasmo, disposição e surpresa as expressões dos 23 líderes comunitários selecionados para o curso, por meio de um edital específico, na área de influência da BR-163 e da Transamazônica, no oeste do Pará. Um dos critérios de escolha dos candidatos era o potencial de cada um para disseminar os conhecimentos adquiridos na comunidade onde atua. Outro, mais objetivo, é uma condição essencial: “Se a gente iria formar pessoas com interesse em manejar floresta de forma sustentável, eles teriam primeiro que ter floresta” – disse Katiuscia Miranda, coordenadora de projetos do IEB. Essa característica dispensa a necessidade de formação anterior, “porque não precisa ter ensino técnico para gerenciar seu lote, seu território; as populações tradicionais fazem isso há séculos”

Leia na integra:

Autor: Sávio de Tarso, da Envolverde